A comissão mista criada no Senado para discutir a medida provisória que reestrutura o ensino médio aprovou, hoje (30), o parecer do relator, Pedro Chaves (PSC-MS). O relatório inclui artes e educação física entre as disciplinas obrigatórias para o ensino médio e prevê que os estudantes poderão escolher a área na qual vão se aprofundar já no início do curso.
Após a votação, na Comissão Mista da Medida Provisória 746, o texto ainda deve passar pelos plenários da Câmara e do Senado até março do próximo ano. O relatório de Pedro Chaves foi apresentado ontem (29) e houve pedido de vista coletiva, o que adiou a votação do texto.O relatório também estabeleceu uma meta intermediária de ampliação da carga horária para pelo menos mil horas anuais no prazo máximo de cinco anos para todas as escolas do ensino médio.
O texto amplia de 50% para 60% a composição do curriculum do ensino médio preenchido pela Base Nacional Comum. Os 40% restantes serão destinados aos itinerários formativos que o estudante poderá escolher: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.
A MP prevê ainda que o governo federal amplie de quatro para dez anos o prazo de repasse de recursos federais aos estados para apoiar a ampliação da carga horária.
Apresentada pelo presidente Michel Temer em setembro, a MP do ensino médio flexibiliza os currículos e amplia progressivamente a jornada escolar.
Agência Brasil