A matéria será encaminhada à sanção presidencial
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em regime de urgência, o Projeto de Lei (PL) 2.952/2022 que cria a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer. De autoria da Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil, criada e presidida pelo deputado Weliton Prado, o projeto agora será encaminhado à sanção presidencial.
De acordo com o projeto, o objetivo da primeira política nacional no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), é reduzir a incidência de câncer; contribuir para melhoria da qualidade de vida dos pacientes; diminuir a mortalidade; eliminar vários tipos de câncer e assegurar acesso do paciente ao cuidado integral.
“Uma grande vitória, fruto de muito trabalho. Participei ativamente de toda a reunião do Senado, junto ao presidente Rodrigo Pacheco, para que o paciente com câncer pudesse ter no Novembro Azul mais essa conquista. Desde a criação e instalação da Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil, da qual sou presidente, trabalhamos muito durante 2 anos para apresentar o projeto, aprovar na comissão, na Câmara dos Deputados e, agora, no Senado. Pela primeira vez, o Brasil vai ter em lei uma política nacional de enfrentamento a doença considerando toda a jornada do paciente, o ciclo completo, desde a prevenção, rastreamento, diagnóstico precoce, quimioterapia, radioterapia, cirurgia, inclusão de novas terapias e medicamentos, reabilitação, nutrição, cuidados paliativos, assim como o apoio psicológico. Atualmente só temos portarias e incompletas. A nova política é um importante legado para salvar vidas”, explicou Prado.
A aprovação do texto foi saudada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Na avaliação de Pacheco, o projeto constitui um avanço importante no tratamento do câncer no Brasil. “Quero parabenizar o deputado Weliton Prado, que teve papel muito importante como presidente da comissão especial no âmbito da Câmara dos Deputados e que cuida muito do combate e prevenção ao câncer no meu estado de Minas Gerais. Muito obrigado! Como mineiro, tenho muito orgulho da sua atuação como deputado federal, Weliton Prado”, afirmou.
O senador Dr. Hiran, que foi o relator do projeto no Senado, destacou o trabalho do deputado e da comissão do câncer na elaboração do plano. “A política foi tão bem construída, que a aprovação desse novo marco legal foi unânime no Senado, ninguém precisou alterar nada”, destacou.
Câncer é a segunda doença que mais mata
No Brasil, são esperados 704 mil novos casos de câncer por ano no país, de 2023 a 2025, conforme estimativas do Instituto Nacional de Câncer (Inca). Apenas em 2021, ocorreram 230 mil óbitos devido à doença, a segunda que mais mata.
1ª Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil
O deputado Weliton Prado apresentou o requerimento de criação da comissão em 2019. No mesmo ano, foi autorizada a criação e a instalação foi efetivada com a indicação dos membros em 2021 pela presidência da Câmara. O parlamentar, que já destinou mais de R$ 140 milhões para o enfrentamento ao câncer em Minas Gerais, foi eleito presidente, e a deputada Silvia Cristina, de Rondônia, relatora.
Com informações da Agência Senado