A situação do vereador de Ituiutaba Pastor Amaury será definida em uma audiência de custódia na manhã desta sexta-feira, 26, no Fórum Abelardo Penna, em Uberlândia. O parlamentar é suspeito do crime de concussão e está preso no Presídio Professor Jacy de Assis, após uma ação do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado, o Gaeco, mas segundo a defesa, algumas situações não estão bem esclarecidas.
De acordo com o advogado Aurélio Pajuaba, como o fato aconteceu em Ituiutaba, não seria ideal a prisão em Uberlândia. “Existe uma questão de competência a ser definida pelo juiz que receber os autos do flagrante. Ele não foi preso por força de mandado, mas em flagrante, supostamente por um crime de concussão, que é exigir dinheiro indevido. O que sabemos é que há uma gravação onde existe a entrega de um dinheiro, mas não mostra nenhuma exigência disso. Não se sabe se é um empréstimo ou uma exigência”, disse.
Agora o juiz vai determinar se ele vai ser preso em continuidade a este flagrante com mandado de prisão preventiva, ou se eventualmente ele vai cumprir prisão domiciliar, porque ele tem câncer em estado bem avançado, inclusive com uma cirurgia marcada agora para o dia 9 próximo. É uma pessoa idosa e não existe nenhum risco na sua soltura ou mesmo na sua prisão domiciliar.
O assessor denunciante integra o rol de testemunhas da acusação na primeira audiência de instrução. Ele é o principal agente de provas da acusação. Já existe elementos para um habeas corpus , mas não tem um juiz que dê um primeiro despacho dizendo se a prisão é devida ou não.
Pajuaba alega que há elementos no auto de prisão que demonstram que não é devida a manutenção da prisão.
A audiência de custódia está marcada para acontecer daqui a pouco, às 8h30, e será conduzida pelo juiz Muller Rogério Couto Justino.