O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) lançou oficialmente o Protocolo Elo, uma iniciativa que estabelece diretrizes unificadas para tornar o atendimento às vítimas de violência sexual mais eficiente, integrado e humanizado em todo o estado. O foco central do projeto é garantir o acolhimento institucional e otimizar a punição dos agressores.
O novo documento funciona como um guia de atuação em rede: ele reúne orientações detalhadas para integrar o trabalho de diferentes órgãos desde o primeiro contato com a vítima até o desfecho do processo judicial.
Fazem parte desse ecossistema o Ministério Público, as Polícias Militar e Civil, a perícia técnica e a rede pública de saúde. A atuação conjunta é apontada pelas instituições como o pilar fundamental para ampliar a confiança das vítimas no sistema de justiça, funcionando como um incentivo para que os crimes sejam denunciados e os autores, devidamente responsabilizados.
Entre as medidas prioritárias estipuladas pelo Protocolo Elo, destacam-se a padronização dos procedimentos de acolhimento e a preservação adequada e ágil das provas periciais. Uma das principais metas do protocolo é reduzir o desgaste emocional de quem sofreu a violência, evitando de forma rigorosa que a vítima precise repetir depoimentos de forma desnecessária em diferentes órgãos.
De acordo com o MPMG, o alinhamento dessas ações vai fortalecer a robustez jurídica da produção de provas técnicas e testemunhais. O resultado esperado é o aumento expressivo na efetividade das investigações criminais, sem abrir mão de um atendimento estritamente acolhedor, sigiloso e respeitoso.