MPMG recomenda a realização de novo concurso público para professores no Conservatório de Uberlândia
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) expediu uma recomendação ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado de Educação (SEE) para a regularização do quadro de docentes do Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli, localizado em Uberlândia. A medida foi motivada pelo grande volume de contratações temporárias destinadas a funções de caráter […]
MPMG denuncia 31 pessoas por tráfico de drogas e lavagem de R$ 80 milhões no Triângulo Mineiro
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou 31 pessoas investigadas por integrar uma organização criminosa voltada ao tráfico de drogas e à lavagem de dinheiro com atuação no Triângulo Mineiro. A denúncia foi protocolada na Justiça de Tupaciguara e tem como base as apurações da Operação Mens Occulta, conduzida pela Polícia Federal. De acordo […]
Procon do MPMG apreende mais de 2 mil perfumes falsificados em loja de Uberaba
Uma fiscalização realizada pelo Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Uberaba, apreendeu 5.531 produtos irregulares em uma loja de departamentos localizada na região central da cidade. A ação identificou a comercialização de itens sem comprovação de origem e segurança, representando riscos à saúde dos consumidores. Ao […]
MPMG recomenda paralisação imediata de obra de acesso na LMG-503, em Uberlândia
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Uberlândia, expediu uma recomendação ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) solicitando a paralisação imediata das obras de acesso à Avenida Serra da Bodoquena, localizadas no acesso à rodovia LMG-503. O documento foi assinado pelo […]
MPMG lança ‘Protocolo Elo’ para humanizar e dar eficiência ao atendimento de vítimas de violência sexual
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) lançou oficialmente o Protocolo Elo, uma iniciativa que estabelece diretrizes unificadas para tornar o atendimento às vítimas de violência sexual mais eficiente, integrado e humanizado em todo o estado. O foco central do projeto é garantir o acolhimento institucional e otimizar a punição dos agressores. O novo documento […]
Procon do MPMG interdita instituição de ensino em Uberlândia por oferecer cursos irregulares
O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) interditou uma instituição de ensino em Uberlândia por operar sem as devidas autorizações. O estabelecimento oferecia cursos de diversos níveis com suspeita de emissão de certificados inválidos e publicidade enganosa. Segundo os agentes do órgão, o local anunciava o Ensino Médio na modalidade da Educação de […]
Algo estranho no ar! Após chuva, Prefeitura recebe recomendação do MPF e MPMG; desabrigados acomodados em Hotel e danos materiais com restituição integral, entenda
O forte temporal que atingiu Uberlândia na tarde deste domingo (16), deixando um rastro de destruição em muitas vidas da cidade, não passou despercebido pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Os órgãos apresentaram ao Município e ao DMAE( Departamento Municipal de Água e Esgoto), ainda no domingo, uma […]
MPF e MPE recomendam suspensão de cobrança de água, luz e telefonia móvel durante pandemia
O Ministério Público de Minas Gerais e o Ministério Público Federal fizeram uma recomendação para evitar o corte de energia elétrica, do fornecimento de água e dos serviços de telefonia móvel na situação atual da pandemia. A recomendação foi expedida ontem, 4, pelo procurador da República Cléber Eustáquio Neves e o Promotor de Justiça Fernando Rodrigues […]