Por meio de despacho assinado nesta sexta-feira, 6/11, o ministro Bruno Dantas tornou pública lista produzida pelo TCU que contém os candidatos que declararam patrimônio igual ou superior a R$ 300 mil e que receberam alguma parcela do auxílio emergencial até julho de 2020.
Em Uberlândia, 41 candidatos a vereador foram beneficiados com o auxílio emergencial do governo federal entre abril e julho. É possível verificar também quatro casos em que o patrimônio declarado do candidato supera 1 milhão de reais.
Segundo o TCU, tais casos demonstram potenciais integrantes do rol de inclusões indevidas do benefício, uma vez que os indícios apontam renda incompatível com as regras do programa.
A lista disponibilizada contém o cruzamento de dados realizado pelo TCU e o cruzamento realizado pelo Ministério da Cidadania, com dados que permitem identificar:
1) benefícios que foram cancelados antes da decisão do Tribunal;
2) benefícios que permaneceram com pagamentos em setembro e outubro, seja no âmbito do auxílio emergencial originalmente estabelecido pela Lei 13.982/2020, seja no âmbito do auxílio emergencial residual previsto na Medida Provisória 1.000/2020.
Dessa forma, a planilha permite identificar o tipo de auxílio (emergencial ou residual) e o momento do bloqueio (se antes ou depois da decisão do TCU).
Importante destacar que o Ministério da Cidadania deliberou pelo cancelamento de todos os benefícios detectados pelo TCU, sem prejuízo da possibilidade dos beneficiários contestarem nos canais adequados. A única exceção se refere a benefício concedido judicialmente.
Alertas importantes:
• Os resultados são apenas indícios de renda incompatível com o auxílio
• Há risco de erro de preenchimento pelo candidato
• Há risco de fraudes estruturadas com dados de terceiros
• Só o Ministério da Cidadania pode confirmar se o pagamento é indevido
• Só o TSE pode confirmar eventuais crimes eleitorais
• O papel do TCU é garantir o bom uso do dinheiro público
• Os dados dos candidatos são públicos e estão disponíveis no site do TSE
• Os dados dos beneficiários do auxílio são públicos e estão no Portal da Transparência
1- RALITON RODRIGUES JUNQUEIRA -** R$1.415.000,00 Auxílio Emergencial de R$ 600 (Lei 13.982-2020) Após decisão do TCU Solicitou no aplicativo da Caixa
2- JOÃO DE SOUZA NETO -** R$1.400.000,00 Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020) Após decisão do TCU Solicitou no aplicativo da Caixa
3- NILTON GONCALVES DE MORAIS -** R$1.280.000,00 Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020) Após decisão do TCU Solicitou no aplicativo da Caixa
4- ROSANGELA GUEDES FERREIRA -** R$1.090.500,00 Auxílio Emergencial de R$ 600 (Lei 13.982-2020) Antes da decisão do TCU Solicitou no aplicativo da Caixa
5- MARIA HELENA DE JESUS TEIXEIRA -** R$907.810,00 Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020) Após decisão do TCU Solicitou no aplicativo da Caixa
6- CRISTINA APARECIDA SILVA -** R$888.500,00 Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020) Após decisão do TCU Solicitou no aplicativo da Caixa
7- DILARDINO FERREIRA FILHO-** R$850.000,00 Auxílio Emergencial de R$ 600 (Lei 13.982-2020) Após decisão do TCU Solicitou no aplicativo da Caixa
8- MAURICIO DONIZETTI SILVA -** R$820.000,00 Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020) Após decisão do TCU Solicitou no aplicativo da Caixa
9- CASSIA REGINA PEREIRA DOS SANTOS -** R$635.000,00 Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020) Após decisão do TCU Solicitou no aplicativo da Caixa
10- THASSIANA SILVA DORÇA ***.327.626-** R$605.350,95 Auxílio Emergencial de R$ 600 (Lei 13.982-2020) Após decisão do TCU Solicitou no aplicativo da Caixa
11- BENEDITO AVILA DE OLIVEIRA -** R$585.500,00 Auxílio Emergencial de R$ 600 (Lei 13.982-2020) Após decisão do TCU Solicitou no aplicativo da Caixa
12- VALTER VELASCO DE ANDRADE JUNIOR -** R$580.000,00 Auxílio Emergencial de R$ 600 (Lei 13.982-2020) Após decisão do TCU Solicitou no aplicativo da Caixa
13- SIMONE BATISTA PEREIRA -** R$566.500,00 Auxílio Emergencial de R$ 600 (Lei 13.982-2020) Após decisão do TCU Solicitou no aplicativo da Caixa
14- ROBERTO CARDOSO BARANOWSKI -** R$510.532,00 Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020) Antes da decisão do TCU Solicitou no aplicativo da Caixa
15- ALOISIO TEIXEIRA PRADO -** R$500.000,00 Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020) Antes da decisão do TCU Estava no Cadastro Único
16- OSAIR JOSE FERNANDES SANTIAGO -** R$495.000,00 Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020) Após decisão do TCU Solicitou no aplicativo da Caixa
17- KAROLINA DE CASTRO CORDEIRO ALVARENGA -** R$450.000,00 Auxílio Emergencial de R$ 600 (Lei 13.982-2020) Após decisão do TCU Solicitou no aplicativo da Caixa
18- SERVIO TULIO FELIX SIMOES FILHO -** R$436.000,00 Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020) Após decisão do TCU Solicitou no aplicativo da Caixa
19- ADRIANO RODRIGUES OLIVEIRA -** R$425.000,00 Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020) Após decisão do TCU Solicitou no aplicativo da Caixa
20- LUCAS EDER OLIVEIRA COSTA -** R$421.500,00 Auxílio Emergencial de R$ 600 (Lei 13.982-2020) Após decisão do TCU Solicitou no aplicativo da Caixa
21- BIANCA TIRCILY DE OLIVEIRA -** R$415.000,00 Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020) Após decisão do TCU Solicitou no aplicativo da Caixa
22- ELIAS NUNES MOREIRA -** R$402.000,00 Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020) Após decisão do TCU Solicitou no aplicativo da Caixa
23- JADSON LOPES DA SILVA -** R$400.000,00 Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020) Após decisão do TCU Solicitou no aplicativo da Caixa
24- VALTER FERREIRA LOPES -** R$400.000,00 Auxílio Emergencial de R$ 600 (Lei 13.982-2020) Antes da decisão do TCU Solicitou no aplicativo da Caixa
25- ANTONIO MARCOS VASCONCELOS -** R$387.713,88 Auxílio Emergencial de R$ 600 (Lei 13.982-2020) Após decisão do TCU Solicitou no aplicativo da Caixa
26- VIVIANE FERNANDES LEITE DE OLIVEIRA -** R$379.000,00 Auxílio Emergencial de R$ 600 (Lei 13.982-2020) Após decisão do TCU Solicitou no aplicativo da Caixa
27- HATTILA RIBEIRO QUEIROZ DE ALMEIDA -** R$374.000,00 Auxílio Emergencial de R$ 600 (Lei 13.982-2020) Antes da decisão do TCU Solicitou no aplicativo da Caixa
28- VALDECI FERNANDES DE SOUSA -** R$370.300,00 Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020) Após decisão do TCU Solicitou no aplicativo da Caixa
29- CLEI ALVES DE REZENDE -** R$370.000,00 Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020) Após decisão do TCU Estava no Cadastro Único
30- EDVALDO BARBOZA DA SILVA-** R$353.300,00 Auxílio Emergencial de R$ 600 (Lei 13.982-2020) Após decisão do TCU Solicitou no aplicativo da Caixa
31- JOELMO MELO DINIZ -** R$343.000,00 Auxílio Emergencial de R$ 600 (Lei 13.982-2020) Após decisão do TCU Solicitou no aplicativo da Caixa
32- SERGIO EDUARDO MARTINS SANTOS -** R$334.000,00 Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020) Após decisão do TCU Solicitou no aplicativo da Caixa
33- JEANE CRISTINA ASSUNÇÃO SANTOS -** R$331.860,84 Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020) Após decisão do TCU Solicitou no aplicativo da Caixa
34- FABIANA SILVA DE OLIVEIRA -** R$320.500,00 Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020) Após decisão do TCU Solicitou no aplicativo da Caixa
35- EDUARDO BORGES SILVA -** R$316.500,00 Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020) Após decisão do TCU Solicitou no aplicativo da Caixa
36- LUCILENE APARECIDA PORFÍRIO FERREIRA -** R$315.000,00 Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020) Após decisão do TCU Solicitou no aplicativo da Caixa
37- LIMONINO HERNANE DOS SANTOS -** R$311.000,00 Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020) Após decisão do TCU Estava no Cadastro Único
38- OTACILIO MARQUES DE OLIVEIRA -** R$304.000,00 Auxílio Emergencial de R$ 600 (Lei 13.982-2020) Após decisão do TCU Solicitou no aplicativo da Caixa
39- CELSO ARANTES MARTINS -** R$300.000,00 Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020) Após decisão do TCU Solicitou no aplicativo da Caixa
40- CLEICIANE WELLINGTA FERREIRA -** R$300.000,00 Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020) Após decisão do TCU Solicitou no aplicativo da Caixa
41- JOSÉ LUIZ DOS SANTOS -** R$300.000,00 Auxílio Residual de R$ 300 (MP 1000-2020) Antes da decisão do TCU Solicitou no aplicativo da Caixa
Quatro candidatos de Uberlândia com mais de R$ 1 milhão declarados solicitaram auxílio emergencial
Destes 41 candidatos a vereador que solicitaram auxílio emergencial, quatro declararam à Receita Federal valor superior a R$ 1 milhão.
