Desembargadores negam habeas corpus e mantêm a prisão domiciliar e o uso de tornozeleira eletrônica ao vereador Wilson Pinheiro. No entanto ele deve poder voltar a trabalhar na próxima semana.
O vereador foi denunciado por organização criminosa e falsidade ideológica na operação Poderoso Chefão, que investigou desvios de dinheiro do transporte escolar municipal e a contratação irregular do escritório, no qual é cliente, e que acompanhou os trabalhos da CPI das Vans, presidida pelo vereador em 2015.
Ele foi preso preventivamente no dia 25 de outubro, mas teve a prisão revogada em domiciliar porque se recuperava de cirurgia.
De acordo com as informações da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de MG, a petição foi julgada por volta das 13h30 pelos desembargadores Anacleto Rodrigues, Maurício Pinto Ferreira e José Luiz de Moura Faleiros.
Os desembargadores Pinto e Faleiros concordaram com o voto do relator em negar o habeas corpus, mantendo a prisão domiciliar e o uso de tornozeleira eletrônica, contudo com a ressalva de que Wilson pudesse manter-se no exercício do mandato para o qual foi eleito.
No entendimento da defesa, a decisão por dois votos a um garante ao cliente retomar as atividades na Câmara de Uberlândia, o que deve ocorrer até a próxima segunda-feira, 9. Com isso, o parlamentar voltaria a trabalhar normalmente durante o horário de expediente do legislativo, das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira.
De acordo com o desembargador Maurício Pinto deveria ser assegurado ao vereador o direito de poder exercer as atribuições do cargo, mediante regulamentação e fiscalização da justiça de Uberlândia.
O desembargador Faleiros também votou favorável a indeferir o habeas corpus, porém reconhecendo a manutenção do exercício do mandato de Wilson Pinheiro.
Léo Carvalho