Integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) de Uberlândia protocolaram junto à Câmara Municipal, na manhã desta segunda-feira, 13, o Projeto de Lei (PL) “Uberlândia Mais por Menos”, que visa reduzir despesas por parte do poder legislativo da cidade. A estimativa de economia está na casa dos 100 milhões de reais a cada mandato.
Para conseguir reduzir as despesas dentro da Câmara, o “Uberlândia Mais por Menos” defende as seguintes reivindicações:
- Redução no número de vereadores: de 27 para 17 vereadores
- Redução no salário dos vereadores: dos atuais 15 mil reais para 9 mil reais
- Redução no número de assessores: de 15 para 5 assessores por vereador
- 100% da verba indenizatória terá de ser licitada, além de um limite de 6 mil reais
- As sessões do plenário devem ser realizadas durante à noite, para que sejam acompanhadas pela população
- Aumento no número de sessões mensais: de 10 para 12 sessões
Para que o projeto conseguisse ser protocolado na Câmara Municipal, o MBL precisaria coletar 23.288 assinaturas, que é o equivalente a 5% do total do eleitorado de Uberlândia, que segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), conta com pouco mais de 465 mil eleitores.
Segundo Kenner Garcia, um dos colaboradores da iniciativa, o MBL conseguiu um total aproximado de 34 mil assinaturas, o que já permite que o projeto “Uberlândia Mais por Menos” possa ser votado pela Câmara Municipal.
“Esse é o primeiro projeto de iniciativa popular de Uberlândia. Precisávamos de 5% do eleitorado de Uberlândia, o que daria em torno de 23,5 mil assinaturas, e conseguimos 34 mil assinaturas. Esse é um projeto de redução de custos aqui na Câmara Municipal de Uberlândia e pode trazer uma economia de 100 milhões de reais por mandato de quatro anos. Temos que protocolar o projeto aqui, e o projeto deve ser encaminhado pra votação”, explicou.
Informações: Rodrigo Silva