Idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, que recebem o benefício do INSS, têm direito a desconto na conta de luz.
Segundo a Secretaria Especial do Desenvolvimento Social pertencente ao Ministério da Cidadania, atualmente, mais de quatro milhões de pessoas possuem direito ao desconto, que pode chegar a 65% do valor da conta de energia, mas apenas 383 mil pessoas estão sendo beneficiadas.
De acordo com o diretor do Procon, Carlos Eduardo Bogar, tem direito à redução as famílias inscritas no Cadastro Único, com renda até meio salário mínimo por pessoa, aqueles que recebem o Beneficio de Prestação Continuada e também as famílias com renda bruta de até três salários mínimos, que possuem algum membro em tratamento de saúde ou que faz uso de aparelhos e demanda alto consumo de energia elétrica.
Para solicitar esse benefício, a família deve procurar um posto de atendimento da companhia de energia da região.