Deputados pedem presença de ministro para informações sobre presos. Possível convocação não está no radar do governo
A fuga de dois criminosos no presídio de Mossoró, no Rio Grande do Norte, poderá ser um novo embate entre a oposição e o governo na Câmara dos Deputados. Parlamentares defendem a convocação do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e querem colocar o tema em pauta a partir da próxima semana. A intenção é apurar informações da fuga de dois criminosos que cumpriam pena em local de segurança máxima.
Os pedidos são voltados para que a ida do ministro seja obrigatória. O movimento vem em ao menos duas frentes: uma solicitação foi apresentada em plenário, enquanto outra deve ser levada à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, assim que houver a retomada das atividades.
Em 2023, o colegiado era formado em maioria por parlamentares de oposição, sendo a parcela mais expressiva do Partido Liberal (PL), de Jair Bolsonaro. Neste ano, a legenda contará com sete das 38 cadeiras permanentes. A federação formada por PT, PCdoB e PV terá seis vagas.
Até o momento, a possível ida ao Congresso Nacional não está sendo discutida no Ministério da Justiça. Interlocutores do ministro informaram ao SBT News que Lewandowski ainda não conversou a respeito de uma eventual convocação ou convite. Caso um requerimento seja aprovado, ele irá discutir o tema com os seus assessores.
O vice-líder do governo na Câmara, Rubens Pereira Junior (PT-MA), relatou que não haverá uma tentativa de blindar qualquer ministro do governo. Mas pondera a possibilidade de que a ida de Lewandowski ocorra por convite, de forma que não haja embate para obrigar a ida do titular da Justiça. “Em regra, as convocações são convertidas em convites. E todos os ministros vão. Mais cedo ou mais tarde. Não há desejo de esconder nenhum ministro”, aponta.
Pedido na comissão
Na Comissão de Segurança, o pedido será protocolado pelo deputado Rodrigo Nogueira (PL-MS). Com críticas à fuga de locais de segurança máxima, o parlamentar diz ser necessário conduzir a ida do ministro. “É inadmissível que fugas ocorram em presídios federais. O ministro Lewandowski precisa vir à Comissão de Segurança Pública prestar esclarecimentos sobre esse gravíssimo ocorrido”, declara.
O presidente do colegiado, deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS), confirmou o plano para obrigar a ida de Lewandowski. “Vamos cobrar todas as informações a respeito e a imediata apuração sobre as gravíssimas fugas. O novo ministro da Justiça será convocado”, afirmou.
O deputado também lembra que, no ano passado, o então ministro Flávio Dino foi convocado três vezes à comissão para tratar de enfrentamento a facções criminosas. Parlamentares também convocaram Ricardo Cappelli, enquanto estava como ministro interino do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Pedido em plenário
Na última semana, o deputado Coronel Meira (PL-PE) formalizou pedido para que Lewandowski seja convocado para esclarecimentos da fuga no plenário da Câmara dos Deputados. A justificativa do documento afirma que a ida do ministro é imprescindível.
“A fim de esclarecer questões envolvendo a referida fuga aos parlamentares da Câmara dos Deputados, principalmente quanto à postura do ministério sob a nova gestão em relação ao combate ao crime organizado e ao fortalecimento das Forças de Segurança Pública no país”, diz trecho da solicitação.
Para avançar, o pedido depende de apoio da mesa diretora da Câmara dos Deputados, e que seja pautado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). O início do trabalho em comissões da Câmara, assim como a decisão acerca da presidência dos colegiados, também depende do movimento de Lira.
Fuga de presos
O caso defendido por parlamentares é referente à primeira fuga de presos em uma penitenciária federal. Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça cumpriam pena em Mossoró, no Rio Grande do Norte. Os dois são do Acre e respondiam por diferentes crimes. Eles também são apontados como parte da organização criminosa Comando Vermelho.
Desde a fuga, o Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou regras mais rígidas para as prisões federais do país. Além da intenção em se implementar uma muralha ao redor de cada um dos cinco presídios federais.
Atualmente, a medida está em vigor apenas no DF. Lewandowski também disse que vai haver mudanças relacionadas à segurança, como modernização de videomonitoramento e vistorias mais rigorosas.
SBT News