A Prefeitura de Uberlândia, por meio da Procuradoria Geral do Município, e o Ministério Público Estadual (MPE) realizaram na manhã desta terça-feira (14) uma reunião para tratar sobre regularização fundiária. O encontro serviu para debater as legislações vigentes referentes ao tema e alinhar formas de atuação em processos de regularização de áreas ocupadas.
Estiveram presentes na reunião o procurador geral do município, Abatênio Marquez, os promotores Breno Lintz e Carlos Valera, o secretário municipal de Planejamento Urbano, Rubens Yoshimoto, bem como representantes dos cartórios de imóveis da cidade, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (Cori-MG).
“É um assunto que iniciamos e que precisa avançar. Hoje, além de membros muito importantes, contamos ainda com a presença com alguns especialistas da área de regulamentação fundiária que nos passaram algumas atualizações e modos de aplicação da legislação” disse Abatênio Marquez.
Prefeitura de Uberlândia