Se condenado pelos cinco crimes de que é acusado, Bolsonaro pode pegar até 43 anos de prisão; julgamento acaba em 12 de setembro
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira (2), às 9h, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por acusação de golpe. Se condenado pelos cinco crimes, Bolsonaro pode pegar até 43 anos de prisão.
Bolsonaro e os outros sete réus são acusados por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Eles também respondem por dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O julgamento acaba em 12 de setembro.
O julgamento foi marcado para a duas primeiras semanas de setembro, nos dias 2, 3, 9, 10 e 12. As sessões acontecerão de forma remota e/ou presencial. Bolsonaro, por exemplo, não deve comparecer ao julgamento, segundo aliados.
A decisão do ex-presidente segue a orientação dos advogados em acompanhar o julgamento de casa, em Brasília (DF), onde cumpre prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto. Um dos motivos que levaram Bolsonaro escolher ficar em casa, seria o estado de saúde do ex-presidente, que continua tendo crises de soluço.
Serão julgados nesta terça-feira os réus que integram o chamado “Núcleo 1” da acusação de golpe. Todos serão julgados pela Primeira Turma do Supremo, formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Carmen Lúcia e Cristiano Zanin.
Réus
1. Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
2. Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
3. Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;
4. Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
5. Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
6. Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
7. Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro na chapa de 2022;
8. Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.