A relatora do caso, ministro Rosa Weber, votou pela descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. O julgamento foi suspenso após pedido de destaque feito pelo ministro Luís Roberto Barroso
O julgamento no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação foi suspenso, depois que o ministro Luís Roberto Barroso, futuro presidente da Corte, pediu destaque. Com a decisão, o julgamento será retomado, posteriormente, em sessão presencial e não mais no plenário virtual, que é o formato em que os ministros apenas inserem os votos no sistema. A relatora do caso é a presidente do STF, ministra Rosa Weber, que votou pela descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
A ministra Rosa Weber irá se aposentar compulsoriamente no dia 2 de outubro, quando completará 75 anos. O voto dela, no entanto, será preservado mesmo após a saída da Corte.
Atualmente, o aborto é autorizado no Brasil se houver risco de morte para a mulher por causa da gestação, se a gravidez for provocada por estupro ou se o feto for anencéfalo (sem cérebro). Na ação, movida em 2017, o PSOL questiona a criminalização do aborto, e pede a liberação pra grávidas com até 12 semanas de gestação. O partido tenta alterar dois artigos do Código Penal, editados em 1940.
O objetivo da ação é garantir às mulheres o direito constitucional de interromper a gravidez, sem a necessidade de permissão do estado, e também permitir que os profissionais da área da saúde possam realizar o procedimento. Ainda não há data para a retomada do julgamento.
Itatiaia