O município de Uberlândia decretou estado de calamidade pública. Essa medida é um reflexo da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus que gera impacto financeiros negativos.
Este é um fato histórico na cidade. A informação consta na edição do Diário Oficial do Município, publicada na tarde desta segunda-feira, 13.
A justificativa da decisão é em decorrência da evolução da pandemia do novo coronavírus que fechou o comércio, gerando impacto financeiro negativo à cidade.
Parte do decreto estabelece “que em decorrência das ações emergenciais necessárias ao enfrentamento da pandemia, as finanças públicas e as metas fiscais estabelecidas para o presente exercício vão ficar gravemente comprometidas, assim como as metas de arrecadação de tributos, pela redução da atividade econômica”.
Ainda de acordo com a publicação, os efeitos do decreto vão até 31 de dezembro deste ano. A medida já está em vigor.
Com o decreto, o município fica livre de realizar licitações para contratar serviços emergenciais. No documento, foi publicado um trecho onde o executivo pede que a Assembleia Legislativa de MG reconheça o estado de calamidade pública.