O Superior Tribunal da Justiça (STJ) concedeu recursos de habeas corpus ao vereador Wilson Pinheiro (PP) nesta quinta-feira, 16, para que ele aguarde o julgamento em liberdade. Ele cumpre prisão domiciliar desde o fim de 2019, investigado na Operação Poderoso Chefão.
Com decisão favorável da justiça, o vereador Wilson Pinheiro, que estava afastado do cargo na Câmara Municipal de Uberlândia, deverá voltar às suas funções nos próximos dias. O parlamentar é o 2º vice presidente da mesa diretora. Ele foi preso preventivamente no dia 25 de outubro por meio da Operação Poderoso Chefão, denunciado por organização criminosa e falsidade ideológica, por desvios de dinheiro do transporte escolar municipal e contratação irregular do escritório, no qual é cliente. A suspeita é que ele se beneficiava financeiramente dos contratos. Logo depois o vereador teve a prisão revogada em domiciliar, porque se recuperava de uma cirurgia. Na ocasião já havia sido assegurado a Pinheiro o direito de manter o exercício do mandato eletivo durante o dia. Só no fim da tarde de ontem, foi concedido habeas corpus para que ele aguarde em liberdade o julgamento do recurso.
A defesa argumentou e a justiça acatou o pedido de revogação da prisão domiciliar por não haver continuidade dos delitos e também contemporaneidade entre os fatos narrados, ocorridos em 2015, e a manutenção da custódia cautelar.