Tag: aborto

Em cinco anos, deputados apresentaram 14 propostas para restringir ou dificultar aborto legal

Entre os projetos, está o que cria o Estatuto do Nascituro e um que obriga a apresentação de boletim de ocorrência para fazer aborto em caso de estupro O projeto de lei (PL) de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) que teve regime de urgência aprovado na semana passada não é a única proposição legislativa apresentada na Câmara e em tramitação […]

STF suspende julgamento que pode descriminalizar o aborto

A relatora do caso, ministro Rosa Weber, votou pela descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. O julgamento foi suspenso após pedido de destaque feito pelo ministro Luís Roberto Barroso O julgamento no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação foi suspenso, […]

STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial

Julgamento ocorreria em ambiente virtual a partir desta sexta (22) O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A data ainda não foi marcada.  O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira (22) no plenário virtual da Corte, mas […]

Política Vitoriosa se posiciona a favor da vida e contra cartilha do aborto

Fernando Costa, integrante do Movimento Pró-Vida apresentou denúncia da existência de uma cartilha produzida por Núcleo da Universidade Federal de Uberlândia em parceria com a Ong feminista Anis. Esta cartilha tem a finalidade de trazer informações e orientar mulheres para prática do aborto a distância por telessaúde. A cartilha dá um traço de legalidade ao […]

Argentina aprova legalização do aborto até a 14ª semana de gravidez

O Senado da Argentina aprovou, na madrugada desta 4ª feira (30.dez), a legalização do aborto até a 14ª semana de gestação no país. O projeto de lei foi sancionado por 38 votos a favor, 29 contra e uma abstenção após 12 horas de sessão. Com a nova legislação, as mulheres que desejam interromper a gravidez podem […]

Casal é detido após abortar e abandonar feto em mata de Tupaciguara

Um casal, ambos de 21 anos, foi detido neste sábado, 3, após abortar um feto e descartar no meio da mata em Tupaciguara. Segundo a polícia ea mãe e a irmã da jovem, de 43 e 16 anos, sabiam do ocorrido e também foram levadas para delegacia. O Corpo de Bombeiros (CB) e a Polícia […]

Saúde atualiza novamente procedimentos para aborto no SUS

O Ministério da Saúde atualizou, novamente, os procedimentos de justificação e autorização da interrupção da gravidez, nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A Portaria nº 2.561/2020, do Ministério da Saúde, foi publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União e, diferente da norma anterior, não prevê o dever da equipe […]