Fim da escala 6×1: Câmara aprova PEC; texto agora segue para o Senado
Proposta foi aprovada em dois turnos; texto agora segue para o Senado Federal A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, nesta quarta-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho de 44h para 40h de forma escalonada. O texto agora segue para o Senado Federal. No primeiro turno, o […]
Projeto que autoriza privatização da Copasa é aprovado pelo Plenário da ALMG
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, de forma definitiva, na Reunião Extraordinária da noite desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei (PL) 4.380/25, que autoriza a privatização da Copasa. A votação, com o placar de 53 votos a favor da aprovação e 19 contra, aconteceu após mais de 9 horas de sessão. […]
Senado aprova projeto que proíbe redução de pena por idade em crimes de estupro
Texto também proíbe a redução do prazo de prescrição; medida visa evitar impunidade de acusados O Senado aprovou, na noite de terça-feira (10), um projeto para impedir que acusados de crimes que violência sexual contra a mulher, como estupro, tenham a pena diminuída por conta da idade. O texto, já aprovado pela Câmara, agora segue para sanção do presidente […]
Concurso da educação: governo nomeia mais de 3,9 mil servidores aprovados, confira a lista
Concursados foram nomeados para cargos de analistas educacionais e professores de educação básica O Governo de Minas publicou nesta quinta-feira (11) a nomeação de 3.958 novos servidores aprovados no Concurso Público da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG). Foram nomeados concursados para cargos de analistas educacionais, como inspetores, especialistas e professores de […]
Aprovação de projetos de construção ganha agilidade com novo sistema de alvará
O novo sistema de emissão de alvará para construção em Uberlândia, que começou a ser oferecido pela Prefeitura nesta terça-feira (16), pode diminuir o tempo de espera para a obtenção do serviço e impactar no atendimento presencial da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (Seplan), com redução de aproximadamente 35% da demanda presencial. A iniciativa engloba, dentro […]
Senado aprova MP do Agro e texto vai à sanção presidencial
A poucos dias de perder a validade – 10 de março – o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a medida provisória que facilita o crédito e o financiamento das dívidas para produtores rurais. A votação da MP do Agro (MPV 897/2019), como é conhecida, foi acompanhada pessoalmente pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina, […]
Maia espera aprovar reforma administrativa no primeiro semestre
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (10) que espera aprovar a reforma administrativa ainda no primeiro semestre deste ano. Ressaltou, no entanto, que as disputas em torno da reforma tributária, já em tramitação na Casa, devem ser maiores do que as da administrativa, mesmo admitindo que pode haver conflito com os […]
Bolsonaro vê dificuldades na aprovação de reforma tributária no Brasil
O presidente Jair Bolsonaro vê dificuldades na aprovação de uma reforma tributária no Brasil. Em viagem oficial à Índia, ele conversou com jornalistas sobre o tema e disse que sua experiência como parlamentar mostra que nenhum ente federativo aceita perder arrecadação e que isso inviabiliza a reforma. “Passei 28 anos na Câmara e nunca chegou até o final […]