Senado aprova fim da “saidinha” de presos
Projeto terá de analisado novamente pela Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada […]
Câmara aprova urgência para votar projeto do Novo Ensino Médio
Matéria pode ser analisada no plenário na próxima semana A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (13), por 351 votos contra 102, a urgência do projeto de lei que altera o Novo Ensino Médio instituído durante o governo de Michel Temer, em 2017. Com isso, o projeto pode ser votado na próxima semana no Plenário […]
Senado analisa projeto que inclui crimes contra criança e adolescente na lista de hediondos
A proposta, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados, também endurece penas contra o chamado cyberbullying O Senado vai analisar um projeto que ampliou a lista de crimes hediondos, que são aqueles que não permitem anistia, graça e indulto ou fiança, obrigando o condenado a iniciar o cumprimento da pena em regime fechado. Pela proposta, […]
Em audiência na Câmara, políticos debatem uso medicinal da maconha
Senado avalia PL para fornecimento de remédios com canabidiol pelo SUS A proibição do uso medicinal da Cannabis sativa, planta popularmente conhecida como maconha, foi comparada, nesta terça-feira (19) durante audiência na Câmara dos Deputados, a situações como a proibição do uso de morfina e do cultivo de cana-de-açúcar e da mandioca – plantas que, dependendo […]
Câmara dos Deputados aprova urgência de projeto que limita juros no cartão de crédito
Atualmente, os juros no cartão de crédito ultrapassam 439% ao ano em média A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda (4.set), a urgência para votação do projeto de lei que limita os juros no cartão de crédito a 100%. Com a aprovação, a proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário, sem precisar passar […]
Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta (23) projeto que legaliza bingos e cassinos
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (23) o projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos e jogo do bicho (PL 442/91). A proposta também abre a possibilidade de estados explorarem jogos lotéricos. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. Até que seja encerrada a discussão da […]
Entrevista exclusiva, ex-assessor denuncia rachadinha em gabinete de André Janones e afirma que a Prefeita de Ituiutaba teria sido a operadora do esquema
O Deputado Federal e pré-candidato à Presidência André Janones, do Avante de Minas Gerais, foi denunciado à Procuradoria Geral da República (PGR), por um ex-assessor, Fabrício Alves, pela prática de rachadinha, suposto crime de peculato. A denúncia foi apresentada em 29.dez de 2021. Acompanhe áudio gravado da conversa entre Fabrício Alves e Alisson Camargos, que […]
Câmara dos Deputados aprova parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas
Projeto cria o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/21, que cria um novo programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional, inclusive os microempreendedores individuais (MEI) e […]