Violência Doméstica contra mulher pode implicar em indenização
Mulheres vítimas de violência doméstica estão mais perto de conquistar direito à indenização por danos morais. Pelo texto do Projeto de Lei 1380/19, que amplia a Lei Maria da Penha, aprovado nesta quinta-feira (11) pelo plenário da Câmara dos Deputados, o processo seria mais rápido, sem necessidade de uma nova fase de provas após o […]
Começa sessão da CCJ que trata da reforma da Previdência
Começou há pouco a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em que o relator da reforma da Previdência, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), vai apresentar seu parecer sobre a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/19). O colegiado vai analisar apenas se o texto está de acordo com a […]
Maia diz que é viável aprovar reforma da Previdência no 1º semestre
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (18) que é viável aprovar a reforma da Previdência na Casa ainda no primeiro semestre deste ano. Segundo ele, os defensores da reforma precisam convencer os 320 deputados sobre a importância das mudanças nas regras previdenciárias. “Não temos 320 deputados que foram eleitos com […]
Rodrigo Maia é reeleito presidente da Câmara dos Deputados
Com 334 votos, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito presidente da Câmara dos Deputados em primeiro turno. O resultado foi bastante comemorado no plenário e Maia se emocionou. Essa é a terceira recondução de Maia, 48 anos, ao cargo. É a primeira vez na história que um parlamentar comanda a Câmara por três vezes […]
Deputados federais eleitos e reeleitos tomam posse nesta manhã
Em sessão solene, no Plenário Ulysses Guimarães, os 513 deputados eleitos e reeleitos em outubro tomam posse hoje (1º) na Câmara. A cada quatro anos, o ritual se repete: os deputados respondem à chamada individual e fazem o juramento. No juramento, o texto diz que cada deputado federal deve prometer “manter, defender e cumprir a Constituição, observar […]
Parlamentares defendem proposta que padroniza projetos de licitação em municípios
O projeto de lei 6814/17, em análise na Câmara dos Deputados, quer simplificar o processo de licitações no Brasil. A proposta revoga a atual lei (8666/1993) que institui normas para concessões. Parlamentares que defendem a matéria afirmam que o objetivo da matéria é trazer rapidez e transparência ao setor. O deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), por […]
Bancada feminina cresce, mas recebe parentes de políticos tradicionais
A Câmara dos Deputados terá, na legislatura que se inicia dia 1º de fevereiro, a maior bancada feminina das últimas três legislaturas, mas o Brasil ainda continuará abaixo da média da América Latina em número de mulheres no Legislativo. Uma das características do grupo de deputadas eleitas é o parentesco com políticos tradicionais: 10,4% das […]
Número de negros na Câmara cresce, mas não chega a um quarto do total
Dos 513 deputados eleitos no último domingo (7), apenas 125 se declaram negros. De acordo com levantamento da Câmara, o número de parlamentares negros cresceu quase 5% em relação a 2014, quando os eleitos totalizavam 106 parlamentares. Ainda assim, a representatividade continua baixa: 75% declaram a cor branca, enquanto pardos e pretos totalizam pouco mais […]