Prefeitura de Araguari começa a cobrar por estacionamento pela Zona Azul dia 25
O dia 25 de setembro está programado para iniciar a cobrança pelo uso de vagas da área azul em Araguari, quando o sistema de estacionamento rotativo funcionará em caráter definitivo; o valor da vaga, por uma hora, é R$ 2,00. Com essa afirmação, o Secretário Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, Luiz Antônio Lopes, […]
Prefeitura de Uberlândia terá que regularizar loteamento em bairro da cidade
A Prefeitura Municipal de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, terá que regularizar, até setembro deste ano, a situação dos lotes que compõem o Bairro Bela Vista. A decisão judicial foi tomada depois que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Uberlândia, propôs uma Ação Civil Pública (ACP) contra […]
Cobrança de despacho de bagagem será debatida na Comissão de Defesa do Consumidor
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) terá audiência pública, na quarta-feira (17), para debater a cobrança de despacho de bagagens por companhias aéreas. A iniciativa de discutir a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) é do presidente da comissão, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO). No Senado, o […]
Consumidores de energia elétrica terão desconto na tarifa em abril
Em abril, os consumidores de energia elétrica terão um desconto na tarifa, por causa da devolução dos valores cobrados a mais no ano passado. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (28) o processo extraordinário de ajuste nas tarifas de 90 distribuidoras do país. Os percentuais de redução na tarifa que será aplicada […]
Justiça Federal suspende cobrança por bagagem despachada
A Justiça Federal em São Paulo concedeu ontem (13) liminar contra a norma que autoriza as companhias aéreas a cobrar pelo despacho de bagagens. A decisão da 22ª Vara Cível atende pedido do Ministério Público Federal (MPF) contra a Resolução 400, de 13 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que permite […]
Bancos não poderão cobrar juros de mercado por atrasos em pagamentos
A partir de setembro, as instituições financeiras não poderão mais cobrar juros de mercado por atrasos em pagamentos. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou resolução que proíbe a cobrança de taxas de mercado. Hoje os bancos podem cobrar multa, juros de mora (juros punitivos por dia de atraso) e juros remuneratórios sobre parcelas em atraso. […]
Motorista alega que a SETTRAN está aplicando multa em local onde não existe parquímetro
O motorista André Duarte, procurou a TV Vitoriosa para realizar uma reclamação sobre multas que, segundo ele, a Secretaria de Trânsito e Transportes (Settran) está aplicando aos condutores que estacionam veículos na Rua Carmo Gifoni, próximo ao número 300, no Bairro Martins. De acordo com Duarte, as infrações são aplicados por causa do parquímetro que […]
Decisão da Anac sobre cobrança de bagagem é revogada
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 14, projeto de decreto legislativo que revoga a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que autorizou as companhias aéreas a cobrarem pelas bagagens dos passageiros. A resolução da Anac determina que, a partir de 14 de março do próximo ano as companhias não serão mais obrigadas […]