Justiça condena homem que divulgou fotos da autópsia de Marília Mendonça
Além de ter divulgado fotos do corpo da cantora, o homem também foi condenado por divulgar fotos de Gabriel Diniz A Justiça do Distrito Federal condenou André Felipe de Souza Pereira Alves pela divulgação das fotos da aútópsia de Marília Mendonça e Gabriel Diniz. Além do crime de vilipêndio a cadáver, ele também foi condenado pelos crimes de nazismo, racismo, […]
Justiça italiana confirma condenação de Robinho por crime sexual
A Corte de Apelação de Milão, na Itália, confirmou nesta quinta-feira (10) a condenação em segunda instância do atacante Robinho por crime de violência sexual. A pena é de nove anos de prisão. A defesa do jogador de 36 anos informou, em nota, que entrará com recurso à Corte de Cassação, equivalente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
Poder Público pede imediata condenação da Vale ao ressarcimento do Estado
O Estado de Minas Gerais, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, o Ministério Público de Minas Gerais, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e a Advocacia-Geral da União protocolaram, na terça-feira (25/8), petição conjunta no juízo da 2ª Vara Estadual de Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte. O documento […]
Juíza condena União a pagar R$ 50 mil por fala de ex-ministro Weintraub
A União foi condenada a pagar R$50 mil a título de indenização por danos morais à sociedade em razão de declarações do ex-ministro da Educação, Abraham Weintrub, que afirmou que há plantações de maconha e laboratórios de produção de drogas em universidades federais do País. A decisão foi tomada em ação movida pela União Nacional […]
UFU é condenada a indenizar servidoras gestantes que foram demitidas
Nesta segunda-feira, 11, a Justiça Federal condenou a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) a indenizar duas servidoras que foram demitidas quando eram gestantes. Ambas foram exoneradas no fim do contrato de prestação de serviços temporários, mas por estarem grávidas teriam o direito à estabilidade provisória. A demissão das servidoras contraria o artigo 10, II, “b” […]
TRF4 mantém condenação de Lula no caso do sítio em Atibaia
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (6), por unanimidade, manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 17 anos de prisão no caso do sítio em Atibaia (SP). Por meio de julgamento virtual, os desembargadores negaram recurso protocolado pela defesa. O ex-presidente ainda pode recorrer em liberdade. Em […]
Júri condena homem acusado de atropelar e matar após ingerir bebida alcoólica em Monte Alegre de Minas
Foi condenado a seis anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, um homem denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por homicídio, com dolo eventual, cometido em 2004, no município de Monte Alegre de Minas, no Triângulo Mineiro. No julgamento, finalizado na sexta-feira, 14 de fevereiro, o júri o considerou culpado por atropelar e […]
Moro volta a defender prisão após condenação em segunda instância
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou a defender, hoje (12), a execução da pena após decisão em segunda instância. Moro foi convidado a falar na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/2019, que estabelece o trânsito em julgado da ação penal após o […]