Lula veta projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência; Congresso pode derrubar decisão
Presidente argumentou que, apesar da “boa intenção”, a proposta contraria a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e é inconstitucional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o projeto de lei que classifica a diabetes mellitus tipo 1 como deficiência para efeitos legais. A decisão consta em despacho publicado na edição desta […]
Real Madrid tem força máxima para decisão pela Supercopa; veja relacionados
Técnico Carlo Ancelotti conta com os principais atletas do time merengue, que encara o Eintracht nesta quarta (10); SBT transmite o duelo Nesta quarta-feira (10), com transmissão do SBT e do site SBT Sports a partir das 15h45, Real Madrid e Eintracht Frankfurt disputam o título da Supercopa da Uefa, torneio que abre a temporada do calendário europeu. Pelo […]
TJMG reforma decisão de 1ª Instância, e condena Prefeitura de Uberlândia a pagar mais de R$1,1 bilhão à Fundação Maçônica
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), condenou a Prefeitura Municipal, ou seja o povo de Uberlandia, à pagar a quantia de R$ 1.108.560.914,59 com juros e correção monetária, à Fundação Maçônica Manoel dos Santos a título de indenização por danos materiais A decisão do TJMG foi publicada no dia 10 de janeiro. Esse […]
STF: policiais não podem acessar conversas de WhatsApp sem autorização
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que policiais não podem acessar conversas de WhatsApp sem autorização, sendo necessário preservar o sigilo das comunicações e da proteção de dados, bem como o direito fundamental à intimidade e à vida privada. A decisão (HC 168052) teve como relator o ministro Gilmar Mendes. Conforme o […]
Campeonato Mineiro poderá ter público na decisão
Se liberado, poderão assistir a partida no estádio as pessoas que tiverem tomado as duas doses da vacina contra Covid-19 Atlético e América realizarão o segundo jogo da final do Campeonato Mineiro 2021, no próximo sábado (22), às 16h30. Na primeira partida, neste domingo (16), os times empataram sem gols no estádio Independência, em Belo […]
Empresário acusado de estuprar Mariana Ferrer é inocentado e decisão causa revolta nas redes sociais
Em 2019, a influenciadora Mariana Ferrer relatou em seu Instagram ter sido dopada e estuprada no beach club Café de la Musique, local onde trabalhava como embaixadora, em Florianópolis. Após seu relato, a Polícia Civil indiciou o empresário André de Camargo Aranha por estupro de vulnerável. Nesta quarta (9), André foi absolvido por falta de […]
Comitê de Enfrentamento à Covid-19 decreta fechamento do comércio por 15 dias em Uberlândia
Na tarde desta sexta-feira, 19, o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 em Uberlândia antecipou a reunião que deveria acontecer na próxima terça, 23, e decretou o fechamento do comércio por pelo menos 15 dias. A decisão foi tomada levando em conta o aumento de casos da doença no município. A partir da próxima segunda-feira, 22, apenas os […]
Uberaba recorre de decisão que suspendeu novo decreto e ressuscitou anterior já vencido
A Procuradoria Geral do Município, em menos de 24 horas, foi aos autos da ação civil pública em tramitação na 1ª Vara da Justiça Federal em Uberaba manifestar ciência da última decisão prolatada pelo juiz Élcio Arruda e apresentar documentos. O Município registra espanto com o comportamento do judiciário “ao se colocar na condição do […]