Presidente Bolsonaro edita decreto que cria Plano de Enfrentamento ao Feminicídio
Medida será publicada no Diário Oficial da União desta terça (21.dez) O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou nesta 2ª feira (20.dez) um decreto que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio (PNEF). O objetivo da medida, diz o governo, é ampliar e fortalecer as políticas públicas de combate e prevenção à violência contra as mulheres, promover […]
Assembléia Legistativa tenta derrubar projeto de Zema que quebra monopólio e facilita a vida dos passageiros de ônibus
A mais nova queda de braços entre o Governo de Minas e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), refere-se ao Projeto de Resolução 109/2021, que derruba as novas regras para transporte por ônibus fretado em Minas Gerais, inclusive por aplicativo. O decreto, assinado pelo governador Romeu Zema, facilita a atuação de aplicativos de mobilidade […]
Polícia Militar seguirá trabalhando para evitar aglomerações após novos decretos
A Polícia Militar (PM) informou na tarde desta sexta-feira, 5, que continuará trabalhando dentro dos parâmetros legais e jurídicos vigentes. Diante da Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 nº 130, que instituiu a Onda Roxa do Plano Minas Consciente, as guarnições vão trabalhar alinhadas com as recomendações sanitárias emanadas pelo Governo de Minas e pela Prefeitura Municipal de Uberlândia, […]
Uberlândia prorroga decreto que impõe Toque de Recolher e Lei Seca até 12 de março
Foi prorrogado para o dia 12 de março o decreto que institui o Toque de Recolher e a Lei Seca em Uberlândia. A determinação está publicada no Diário Oficial do Município (DOU) desta quarta-feira, 03. A cidade está na fase vermelha do Plano Municipal de Enfrentamento à Covid-19, ou seja, a mais restrita para o funcionamento das […]
Decreto traz novas restrições e aumento da fiscalização em Araguari
A Prefeitura de Araguari, considerando o agravamento da situação relacionada à COVID-19 no município, nesta sexta (19), anunciou novas restrições de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, recreação no município e para outros segmentos. O decreto será publicado neste sábado (20), quando passam a valer a partir das 18h, as regras e aumento na fiscalização […]
Decreto altera tratamento das manifestações de assédio moral na OGE/MG
O governador Romeu Zema assinou o Decreto nº 48.092/2020, que trata das alterações na política de prevenção e combate ao assédio moral na Administração Pública Estadual, no contexto da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE/MG). Com a publicação no Diário Oficial desta quinta-feira (10/12), as manifestações de assédio moral protocoladas na OGE/MG passam a receber tratamento de […]
Prefeitura de Araguari publica decreto para uso obrigatório de máscara de proteção facial
A prefeitura de Araguari, através da secretaria municipal de Saúde, publicou o decreto de nº 212, de 27 de novembro de 2020, fixando o valor da multa para o eventual descumprimento da lei nº 6.330, de 22 de outubro de 2020, que estabelece a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial sobre o nariz […]
Decreto sobre privatização do SUS vai ser reeditado, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a falar sobre o processo de privatização do Sistema Único de Saúde (SUS), em live nas redes sociais nesta quinta-feira (29). Na transmissão, o chefe do Executivo informou que poderá reeditar a proposta na próxima semana. “Ontem, tivemos um probleminha em relação a um decreto sobre o SUS, que não tinha […]