Uberlândia prorroga decreto que impõe Toque de Recolher e Lei Seca até 12 de março
Foi prorrogado para o dia 12 de março o decreto que institui o Toque de Recolher e a Lei Seca em Uberlândia. A determinação está publicada no Diário Oficial do Município (DOU) desta quarta-feira, 03. A cidade está na fase vermelha do Plano Municipal de Enfrentamento à Covid-19, ou seja, a mais restrita para o funcionamento das […]
Decreto traz novas restrições e aumento da fiscalização em Araguari
A Prefeitura de Araguari, considerando o agravamento da situação relacionada à COVID-19 no município, nesta sexta (19), anunciou novas restrições de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, recreação no município e para outros segmentos. O decreto será publicado neste sábado (20), quando passam a valer a partir das 18h, as regras e aumento na fiscalização […]
Decreto altera tratamento das manifestações de assédio moral na OGE/MG
O governador Romeu Zema assinou o Decreto nº 48.092/2020, que trata das alterações na política de prevenção e combate ao assédio moral na Administração Pública Estadual, no contexto da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE/MG). Com a publicação no Diário Oficial desta quinta-feira (10/12), as manifestações de assédio moral protocoladas na OGE/MG passam a receber tratamento de […]
Prefeitura de Araguari publica decreto para uso obrigatório de máscara de proteção facial
A prefeitura de Araguari, através da secretaria municipal de Saúde, publicou o decreto de nº 212, de 27 de novembro de 2020, fixando o valor da multa para o eventual descumprimento da lei nº 6.330, de 22 de outubro de 2020, que estabelece a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial sobre o nariz […]
Decreto sobre privatização do SUS vai ser reeditado, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a falar sobre o processo de privatização do Sistema Único de Saúde (SUS), em live nas redes sociais nesta quinta-feira (29). Na transmissão, o chefe do Executivo informou que poderá reeditar a proposta na próxima semana. “Ontem, tivemos um probleminha em relação a um decreto sobre o SUS, que não tinha […]
Decreto permite jogos de futebol com torcida no estado do Rio
O governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, publicou, na última quarta-feira (23) no Diário Oficial, um decreto que autoriza a presença de torcida em estádios de futebol. De acordo com o texto, somente municípios das regiões de saúde que estejam na bandeira amarela ou verde poderão receber torcedores. O decreto […]
Decreto define regras para pagamento de auxílio emergencial de R$ 300
As regras para a concessão do auxílio emergencial residual de R$ 300 foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) dessa quarta-feira (16). O Decreto nº 10.488 regulamenta a Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020, que concede o auxílio emergencial residual de R$ 300 ou R$ 600 para mães solteiras. Instituído em […]
Novo decreto apresenta medidas de flexibilização das atividades em Patrocínio
Nessa quarta-feira, 15, foi o fim da validade do último decreto que dispunha sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e outras medidas de prevenção ao contágio da covid-19 em Patrocínio, o Prefeito Deiró Marra editou um novo decreto, que flexibiliza o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, academias e centros esportivos, mas mantêm fechados, clubes sociais, salões […]