Decreto determina horário de funcionamento de atividades da onda verde em Patos de Minas
A Prefeitura de Patos de Minas editou nova norma estabelecendo horário de funcionamento de atividades incluídas na onda verde, classificação em que o município encontra-se segundo o Plano Minas Consciente. As determinações entram em vigor na próxima segunda-feira (13). De acordo com o Decreto nº 4.868, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Município nesta […]
Denúncias apuradas pelo Procon passam de 3 mil após novo decreto
Desde que entrou em vigor o atual decreto que regulamenta a abertura do comércio na cidade, mais de 3 mil denúncias foram apuradas pela força-tarefa de fiscalização do município, conduzida pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) em conjunto com a Vigilância Sanitária e fiscais do setor de Posturas, com apoio da Polícia […]
Procon notifica supermercados por descumprimento de decreto em Ituiutaba
Uma equipe de fiscais do Procon foi, nesta terça-feira, verificar o cumprimento dos Decretos Municipais 9.406/2020 e 9.454/2020, por parte dos mercados, supermercados e hipermercados de Ituiutaba. A grande maioria deles estavam seguindo à risca, as determinações de higienização, distanciamento e controle, previstos no enfrentamento á pandemia. Entretanto, durante a ação três estabelecimentos foram notificados […]
Novo decreto dispõe sobre medidas temporárias de combate ao coronavírus em Patrocínio
Alinhado com as preocupações do Comitê de Enfrentamento à COVID-19 em Patrocínio, o Prefeito Deiró Marra decretou nnovas medidas de combate à pandemia no município. Formado por médicos, enfermeiros, profissionais de vigilância epidemiológica, além de representantes dos hospitais, conselho municipal de saúde e servidores da Prefeitura de Patrocínio, o Comitê sugeriu na sexta-feira, 26, durante […]
Clientes e dono de bar são autuados por não cumprirem decreto de combate à covid-19
Nesse sábado, 26, o proprietário de um bar e vários clientes foram autuados pela Polícia Militar (PM) durante uma operação em conjunto com a Guarda Municipal e fiscais da prefeitura. O estabelecimento do Bairro Boa Vista, em Uberaba, estava descumprindo o Decreto Municipal 5555/2020 de combate à covid-19. Segundo militares, várias abordagem foram realizadas durante a […]
Delegacia virtual recebe registros de violência doméstica
Publicado no Diário do Executivo, já está em vigor o Decreto 47.988, do governador do Estado, que regulamenta a Lei 23.644, de 2020, que trata do registro de ocorrência e o pedido de medida protetiva de urgência por violência doméstica e familiar contra a mulher, durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19, causada pelo coronavírus. A referida lei, […]
Estado prepara protocolo de lockdown para necessidade de conter velocidade de propagação do coronavírus
Durante a coletiva virtual de imprensa, realizada nesta sexta-feira, 19, o secretário adjunto de Saúde (SES-MG) Marcelo Cabral e o chefe de gabinete da pasta, João Pinho, advertiram a população de Minas Gerais quanto à situação da pandemia de covid-19 no estado. Segundo os gestores, o percentual de ocupação dos leitos no estado aumentou de 72,17% para […]
Comitê de Enfrentamento à Covid-19 decreta fechamento do comércio por 15 dias em Uberlândia
Na tarde desta sexta-feira, 19, o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 em Uberlândia antecipou a reunião que deveria acontecer na próxima terça, 23, e decretou o fechamento do comércio por pelo menos 15 dias. A decisão foi tomada levando em conta o aumento de casos da doença no município. A partir da próxima segunda-feira, 22, apenas os […]