Novo decreto dispõe sobre medidas temporárias de combate ao coronavírus em Patrocínio

Alinhado com as preocupações do Comitê de Enfrentamento à COVID-19 em Patrocínio, o Prefeito Deiró Marra decretou nnovas medidas de combate à pandemia no município. Formado por médicos, enfermeiros, profissionais de vigilância epidemiológica, além de representantes dos hospitais, conselho municipal de saúde e servidores da Prefeitura de Patrocínio, o Comitê sugeriu na sexta-feira, 26, durante […]

Clientes e dono de bar são autuados por não cumprirem decreto de combate à covid-19

Nesse sábado, 26, o proprietário de um bar e vários clientes foram autuados pela Polícia Militar (PM) durante uma operação em conjunto com a Guarda Municipal e fiscais da prefeitura. O estabelecimento do Bairro Boa Vista, em Uberaba, estava descumprindo o Decreto Municipal 5555/2020 de combate à covid-19. Segundo militares, várias abordagem foram realizadas durante a […]

Delegacia virtual recebe registros de violência doméstica

Publicado no Diário do Executivo, já está em vigor o Decreto 47.988, do governador do Estado, que regulamenta a Lei 23.644, de 2020, que trata do registro de ocorrência e o pedido de medida protetiva de urgência por violência doméstica e familiar contra a mulher, durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19, causada pelo coronavírus. A referida lei, […]

Prefeitura de Araguari altera decreto e libera venda de bebidas alcoólicas

Em novo decreto apresentado nessa manhã, 17, o prefeito de Araguari, Marcos Coelho (PSB), apresentou algumas alterações estabelecidas em decretos anteriores. No decreto de nº100, datado de hoje, fica permitido o consumo de bebidas, alcoólicas e não alcoólicas, no interior de bares, restaurantes e similares, observados os seguintes horários: de segunda a sexta-feira, das 8h […]

Prefeitura de Uberaba estuda alternativas para minimizar efeitos da pós-pandemia

A Prefeitura Municipal de Uberaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação procura formas para aprimorar as políticas públicas para o pequeno e médio empresário. Essa ação iniciou-se a partir do Decreto 5.379, de 23 de março que instituiu o Grupo de Trabalho, para atendimento emergencial das pessoas e famílias em situação […]

Procon flagra mais de 300 estabelecimentos descumprindo decreto municipal

Os últimos dias foram de muito trabalho para a equipe da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Uberlândia. Para garantir que todos os estabelecimentos comerciais cumprissem as determinações do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19, a fiscalização foi intensificada nos últimos dias. Com apoio da Polícia Militar (PM), 330 estabelecimentos foram flagrados funcionando […]