Presidente Bolsonaro assina decreto que facilita compra, porte e transporte de armas
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (7), depois de meses de discussão, o decreto que facilita a compra, o porte e o transporte de armas de fogo e munição. A medida faz com que atiradores, caçadores e colecionadores possam comprar mais munição e transportar as armas já carregadas, o que antes era proibido. Atualmente, qualquer […]
Governo federal extingue mais de 13 mil cargos efetivos
Passado um mês do decreto presidencial que extinguiu 21 mil cargos comissionados, funções e gratificações da esfera federal, o governo Jair Bolsonaro anunciou o fim de 13.231 vagas. Desta vez, são cargos efetivos da administração pública federal que já estão vagos ou que devem vagar nos próximos meses. De acordo com o texto publicado no Diário […]
Tarifa do transporte público de Uberlândia passa a custar 4,30 reais
A tarifa do transporte público de Uberlândia ficará mais cara a partir da próxima segunda-feira, 28: o valor passará de 4 para 4,30 reais, no passe integral. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município desta sexta-feira, 25, por meio de um decreto do prefeito. Segundo o documento, o valor da tarifa foi reajustado em 7,35%. A […]
Mourão diz que decreto da LAI reduz burocracia e garante transparência
O vice-presidente, general Hamilton Mourão, disse na quinta-feira (24) que o Decreto 9.690 que traz alterações no texto que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (LAI), irá “única e exclusivamente” reduzir a burocracia “na hora de desqualificar alguns documentos sigilosos”. Segundo ele, a transparência está mantida, assim como são “raríssimas” as situações no país […]
Bolsonaro rebate críticas ao decreto da posse de armas
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (17), em sua conta no Twitter, que “muitas falácias” estão sendo usadas “a respeito da posse de armas”. Ele assinou decreto que flexibiliza a posse de armas de fogo no país na terça-feira (15), em cerimônia no Palácio do Planalto. “Muitas falácias sendo usadas a respeito da posse de armas. A […]
Conheça novas regras para posse de arma no país
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (15) decreto que flexibiliza as regras para a posse de arma de fogo no país, que já entrou em vigor. O decreto mudou algumas regras, como o prazo de renovação passou para dez anos. Veja abaixo alguns pontos do novo decreto: O que muda com o decreto? O decreto […]
Prefeitura de Uberlândia anuncia reajuste de 15% no valor da conta de água para 2019
Em decreto publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira, 11, a Prefeitura de Uberlândia anunciou reajuste de 15% no valor da conta de água para 2019. A medida começar a valer em 30 dias. O reajuste foi aprovado pelo Comitê Técnico de Regulação dos Serviços Municipais de Saneamento Básico (Cresan). A prefeitura justificou, em seu […]
Bolsonaro assina decreto que fixa salário mínimo em R$ 998 em 2019
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está em vigor a partir de hoje (1º). Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse nesta terça-feira. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, assinado […]