Câmara aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (3) proposta que altera a Lei Maria da Penha para facilitar o processo de separação das vítimas de violência doméstica. Segundo o texto, o juiz responsável pela ação de violência doméstica também poderá decretar o divórcio ou a dissolução da união estável a pedido da vítima. A […]
Pai mata menino de 2 anos e se mata após pedido de divórcio, em Patos de Minas
Uma mulher encontrou o filho de 2 anos e o marido, de 34, mortos em casa na noite desta terça-feira, 20, em Patos de Minas, no Alto Paranaíba. De acordo com a Polícia, os indícios são de que Evandro dos Santos Araújo matou o filho enforcado com uma corda e se enforcou em seguida. O fato […]
Mulheres vítimas de violência podem ganhar prioridade em separação
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (7), dia em que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 13 anos, o projeto de lei da Câmara (PL 510/2019) que assegura prioridade nos processos judiciais de separação ou divórcio à mulher vítima de violência doméstica. O texto vai à votação no plenário da Casa em […]
Defensoria Pública abre inscrições para o Mutirão das Famílias
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) está com inscrições abertas para o Mutirão das Famílias, ação que visa dar à população carente acesso a seus direitos e pacificar conflitos familiares. O prazo começou nesta segunda-feira, 1º, e termina em 30 de abril ou enquanto houver vagas. O Mutirão das Famílias oferecerá os seguintes serviços de […]