Comissão do Senado vota PEC das Drogas após interrupção de julgamento no STF

Proposta endurece regras e se coloca contra a descriminalização; texto diverge do entendimento preliminar do Supremo A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) contra a descriminalização das drogas deve avançar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (13). O tema foi pautado após uma série de adiamentos e vem como uma forma de endurecer as […]

STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Data para retomada do julgamento não foi definida O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data para retomada do julgamento não foi definida. A análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, o […]

STF volta a suspender julgamento sobre porte de drogas para uso pessoal

Confira o que foi notícia ao longo do dia e os assuntos que serão destaque nesta quinta-feira (07); assista! O Supremo Tribunal Federal voltou a suspender, nesta quarta-feira (06), o julgamento sobre o porte de drogas para uso pessoal, após pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Com as manifestações dos ministros André Mendonça e […]