Farmácia Popular passa a oferecer 95% dos medicamentos gratuitamente
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Economia para usuários pode chegar a R$ 400 por ano A partir desta quarta-feira (10), 95% dos medicamentos e insumos fornecidos pelo Programa Farmácia Popular passam a ser distribuídos de forma gratuita. De acordo com o Ministério da Saúde, remédios para tratar colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite, por exemplo, já podem ser […]
STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024
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Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu hoje (18) que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de 2024. Por unanimidade, o Supremo também pediu ao Congresso a aprovação de uma norma para regulamentar o direito. Pela decisão, caso os parlamentares não […]
Câmara aprova volta da gratuidade no despacho de bagagens em voos
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Expectativa de redução nos preços das passagens com a cobrança do despacho não se concretizou A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça (26.abr), uma emenda que estabelece a retomada da gratuidade no despacho de bagagens de até 23kg em voos nacionais e até 30kg em voos internacionais. A emenda foi incluída na Medida Provisória 1089/21, […]
Câmara aprova isenção de energia para famílias de baixa renda
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O plenário da Câmara aprovou, nesta noite de terça-feira (10), a gratuidade de energia para famílias de baixa renda com o consumo mensal de até 70 quilowatts-hora (kWh) por mês. A medida foi aprovada por meio de emenda ao texto do projeto de lei que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia elétrica da […]
MPF pede gratuidade no transporte público de mães que têm filhos internados no HC-UFU
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O Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública, com pedido de liminar, para que o município de Uberlândia e a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) providenciem, imediatamente, gratuidade no transporte público de mães que têm filhos internados do Hospital de Clínicas da instituição de ensino (HC-UFU). A ação beneficiaria mães que possuem bebês internados […]
Jovens de 15 a 29 anos podem fazer a Identidade Jovem, que dá direito a meia entrada e gratuidade em viagens
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Desde dezembro de 2016, está em vigor no país a chamada Identidade Jovem, também conhecida apenas com ID Jovem. Esse documento possibilita o acesso de jovens, com idade entre 15 e 29 anos, a meia entrada em eventos artístico-culturais e esportivos, além de gratuidade em viagens interestaduais. Para aqueles que desejarem emitir o documento, é […]