Governo de Minas lança programa para ajudar empresas com dívidas de ICMS
Período de adesão ao Refis vai de 1/4 a 21/6 de 2024 Empresas com dívidas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) poderão negociar os débitos junto à Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) em condições especiais. Com prazo de adesão entre 1/4 e 21/6, o programa de regularização de débitos tributários, intitulado Refis […]
Preço da gasolina e do diesel sobem nesta quinta com novo ICMS
É o primeiro reajuste do ICMS após mudança no modelo de cobrança A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, vai subir para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. O aumento reflete a […]
Pessoas com deficiência e ex-atletas reforçam pedido por benefício fiscal
Isenção de ICMS para compra de cadeira de rodas e bicicleta elétricas mobiliza participantes de audiência Pessoas com deficiência (PCD), ex-atletas e lideranças que trabalham com esses públicos reivindicaram, nesta terça-feira (17/10/23), a isenção do ICMS para compra de cadeira de rodas elétricas e bicicletas motorizadas para pessoas com deficiência motora ou obesas residentes em Minas Gerais. Eles […]
Base de Zema corre para aprovar projeto que aumenta ICMS para bens supérfluos
Com mudanças, proposta pode ser votada em primeiro turno e passar por comissão já nesta terça-feira (26) Com a ração para animais domésticos fora do texto e com cobrança delimitada até dezembro de 2026, projeto que aumenta o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para bens supérfluos está pronto para ser votado. Os deputados […]
Combustível: Bolsonaro propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ressarcimento da perda de receita com recursos federais. A ideia é aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) […]
Projeto que limita ICMS de combustíveis pode ser votado em breve
Relator no Senado discute pauta com representantes dos estados O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) teve hoje (2) mais uma rodada de conversas com representantes dos secretários de Fazenda dos estados sobre a possibilidade de limitar a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, […]
Secretaria de Cultura e Turismo oferece capacitação gratuita sobre ICMS Turismo
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) realizará, na próxima quarta-feira (9/2), às 10h, a capacitação sobre o ICMS Turismo. O treinamento, que será transmitido ao vivo pelo canal da Secult no Youtube, é direcionado a gestores municipais e representantes das 44 Instâncias de Governança Regionais do Turismo (IGRs) mineiras. […]
Romeu Zema mantém ICMS do diesel a 14% por mais 60 dias
Decreto foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira Após liderar o movimento que resultou na prorrogação por 60 dias do congelamento da base de cálculo do ICMS dos combustíveis em todos os estados e no Distrito Federal, o Governo de Minas publicou no Diário Oficial desta terça-feira (1/2) o Decreto Nº 48.358, que estende até […]