Reforma tributária: grupo inclui carros elétricos no imposto seletivo

Relatório final foi apresentado hoje por grupo criado pela Câmara O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para tratar da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) apresentou hoje (4) o relatório final, com alterações no texto. Entre as mudanças estão a inclusão dos carros elétricos e das apostas na cobrança do imposto seletivo, […]

Iniciativa do Governo de Minas garante isenção de imposto para cooperativas e associações de catadores de recicláveis

Convênio de caráter nacional retira a tributação do ICMS em operações de venda de sucatas à indústria; medida foi aprovada pelo Conselho de Política Fazendária O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), comemora a aprovação do convênio que isenta as operações de sucatas e materiais recicláveis de tributação, desde que […]

Governo de Minas lança programa para ajudar empresas com dívidas de ICMS

Período de adesão ao Refis vai de 1/4 a 21/6 de 2024 Empresas com dívidas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) poderão negociar os débitos junto à Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) em condições especiais. Com prazo de adesão entre 1/4 e 21/6, o programa de regularização de débitos tributários, intitulado Refis […]

Preço da gasolina e do diesel sobem nesta quinta com novo ICMS

É o primeiro reajuste do ICMS após mudança no modelo de cobrança A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, vai subir para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. O aumento reflete a […]

Pessoas com deficiência e ex-atletas reforçam pedido por benefício fiscal

Isenção de ICMS para compra de cadeira de rodas e bicicleta elétricas mobiliza participantes de audiência Pessoas com deficiência (PCD), ex-atletas e lideranças que trabalham com esses públicos reivindicaram, nesta terça-feira (17/10/23), a isenção do ICMS para compra de cadeira de rodas elétricas e bicicletas motorizadas para pessoas com deficiência motora ou obesas residentes em Minas Gerais. Eles […]

Base de Zema corre para aprovar projeto que aumenta ICMS para bens supérfluos

Com mudanças, proposta pode ser votada em primeiro turno e passar por comissão já nesta terça-feira (26) Com a ração para animais domésticos fora do texto e com cobrança delimitada até dezembro de 2026, projeto que aumenta o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para bens supérfluos está pronto para ser votado. Os deputados […]

Combustível: Bolsonaro propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero

Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ressarcimento da perda de receita com recursos federais. A ideia é aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) […]

Projeto que limita ICMS de combustíveis pode ser votado em breve

Relator no Senado discute pauta com representantes dos estados O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) teve hoje (2) mais uma rodada de conversas com representantes dos secretários de Fazenda dos estados sobre a possibilidade de limitar a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, […]