Romeu Zema mantém ICMS do diesel a 14% por mais 60 dias
Decreto foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira Após liderar o movimento que resultou na prorrogação por 60 dias do congelamento da base de cálculo do ICMS dos combustíveis em todos os estados e no Distrito Federal, o Governo de Minas publicou no Diário Oficial desta terça-feira (1/2) o Decreto Nº 48.358, que estende até […]
Processo de isenção de ICMS para compra de veículo passa a ser feito eletronicamente em Minas
A Receita Estadual apresenta mais uma facilidade para os contribuintes e cidadãos mineiros com a mudança no processo de isenção de ICMS para aquisição de veículo por taxista e pessoa com deficiência. A partir de agora, a solicitação do serviço e todo o processo seguinte passam a ser feitos por meio eletrônico, no Sistema Integrado de Administração […]
Lojistas perdem R$ 2 bilhões com Covid-19 em Minas, e arrecadação de ICMS pode cair R$ 7,5 bilhões
O novo coronavírus já começa a impactar a economia de Minas Gerais. Segundo levantamento da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), o comércio da capital apurou um prejuízo de R$ 2,09 bilhões neste mês. Já o governo de Minas estima perdas de R$ 7,5 bilhões com a arrecadação do Imposto sobre Circulação de […]
ICMS sobre exportações pode extinguir até 728 mil empregos, prevê CNI
Duas propostas de emenda à Constituição (PEC) apresentadas ao Congresso no ano passado podem reduzir as exportações brasileiras em 5% e resultar na extinção de até 728 mil empregos em todo o país. A estimativa é da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que também aponta outros riscos das propostas, que querem revogar a Lei Kandir […]
Bolsonaro diz que zera impostos se governadores acabarem com ICMS
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que zera os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O preço dos combustíveis vem sendo tema de debates entre autoridades dos governos federal e estaduais. Enquanto governadores querem que o governo reveja os impostos […]
Bolsonaro defende cobrança de ICMS nas refinarias
O presidente Jair Bolsonaro defendeu mais uma vez nesta quinta-feira, 9, uma mudança na forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Segundo ele, o tributo deveria ser calculado sobre o valor vendido nas refinarias e não nos postos de combustíveis. O ICMS é um tributo estadual que varia […]
Índice de repasse ICMS para Uberlândia aumenta mais de 12% para 2020
A força da economia de Uberlândia, reconhecida por diversos índices e pesquisas em 2019, acaba de trazer mais um resultado prático para a população: para 2020, o índice de repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será de 5,136, o que significa um aumento de 12,24% em relação ao índice de […]
Senado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terça
Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 31 de dezembro de 2032. A proposta, um projeto de lei complementar (PLP 55/2019) de autoria da deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ), aprovada em maio pelos deputados, pode ter a última votação no plenário do […]