Retomado julgamento sobre Justiça Eleitoral julgar crimes da Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos de políticos investigados na Operação Lava Jato. O julgamento começou ontem (13) e, até o momento, o placar está em 2 votos a 1 a favor do envio das investigações para a Justiça Eleitoral quando envolverem […]
Para 2019, STF marca julgamento de 2ª instância, homofobia e drogas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou hoje (17) o julgamento para o primeiro semestre de 2019 de três temas polêmicos que aguardam análise do plenário da Corte: a prisão após condenação em segunda instância, a criminalização da homofobia e a descriminalização de usuários de drogas. Com isso, Toffoli decidiu colocar […]
Gilmar pede vista e julgamento de liberdade de Lula é adiado
O julgamento do pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi suspenso nesta terça-feira (4) após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. A solicitação foi feita quando já havia dois votos contrários ao recurso apresentado pelos advogados do petista, que alega a parcialidade do juiz federal Sergio […]
Turma do Supremo começa a julgar pedido de habeas corpus de Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, há pouco, mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O colegiado é o responsável pelos julgamentos dos processos oriundos da Operação Lava Jato. Fazem parte da Turma o relator do pedido, Edson Fachin, e os ministros […]
STF marca julgamento de liberdade de Lula para 4 de dezembro
O julgamento do novo pedido de liberdade apresentado pelos advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril na sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba, será realizado na próxima terça-feira (4). A data foi agendada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (29). O pedido […]
STF suspende julgamento sobre indulto natalino; placar está 6 a 2, veja
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (29) a favor da validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. No entanto, o julgamento foi suspenso por pedidos de vista dos ministros Dias Tofffoli e Lux Fux. Com o adiamento, continua valendo a liminar proferida pelo […]
STF suspende julgamento sobre indulto natalino; placar está 6 a 2
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (29) a favor da validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. No entanto, o julgamento foi suspenso por pedidos de vista dos ministros Dias Tofffoli e Lux Fux. Com o adiamento, continua valendo a liminar proferida pelo relator, ministro Luís […]
Fux pede vista de julgamento sobre indulto natalino de 2017
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux pediu vista do julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. Com a decisão, não há data para a retomada do julgamento. O julgamento será suspenso com o placar de 5 votos a favor da manutenção do texto […]