Suspeito de assalto tenta receber seguro Dpvat na justiça após acidente durante fuga e é condenado
De mocinho a vilão ….. um motociclista de Uberaba saiu do papel de vítima de um acidente depois que entrou na justiça por ter o seguro DPVAT negado, e foi condenado a pagar multa ao estado. Tudo isso depois que um segredo foi revelado. Este homem seria, na verdade, um suposto assaltante que sofreu um […]
Violência doméstica: CNJ cria grupo para frear aumento dos casos na quarentena
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou um grupo de trabalho para elaborar sugestões de medidas emergenciais para prevenir ou frear a violência em situação doméstica. A medida foi tomada após a confirmação do aumento dos casos registrados contra a mulher durante o isolamento social, determinado como forma de evitar a transmissão do novo coronavírus […]
Campeão olímpico, Uilson aciona o Atlético na Justiça e pede cerca de R$ 1,6 milhão
Após ficar quase dois anos no Departamento Médico do Atlético, onde se recuperava de uma série de intervenções cirúrgicas no joelho, o goleiro Uilson finalmente voltou às atividades, mas com a camisa do Coimbra. Sem o contrato renovado com o alvinegro, clube que o revelou, o arqueiro é mais um a acioná-lo na Justiça do […]
Justiça condena ex-prefeito de Unaí por improbidade administrativa
O ex-prefeito de Unaí Antério Mânica, condenado por improbidade administrativa, terá seus direitos políticos suspensos durante três anos e deverá pagar multa aos cofres públicos. Ao longo de seu mandato, o político realizou mais de 700 contratações temporárias, descumprindo a legislação. A decisão é da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
Justiça determina que empresa de transporte coletivo de Uberlândia adote medidas preventivas
O Sindicato dos Trabalhadores no Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Uberlândia (SINTTRURB) obteve decisão liminar na Justiça do Trabalho para obrigar as empresas de transporte coletivo a tomar uma série de medidas visando garantir a saúde e segurança dos trabalhadores da categoria, enquanto durar a emergência sanitária causada pelo novo coronavírus. Caso as empresas […]
Está suspensa pela justiça a exigência de CPF regular para auxílio emergencial
O juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu na noite de ontem (15) a exigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para a obtenção do auxílio emergencial do governo durante a pandemia do novo coronavírus. O magistrado deu dois dias para a Caixa retirar a exigência, sob […]
Cruzeiro obtém vitória na Justiça Federal, que defere liminar pelo retorno do clube ao Profut
Uma decisão da 14ª Vara Federal Cível Seção Judiciária Minas Gerais garante ao Cruzeiro o retorno ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (PROFUT). A sentença foi proferida nesta segunda-feira (6) pela juíza federal Anna Cristina Rocha Gonçalves. “Seja deferida a tutela cautelar em caráter antecedente requerida, a fim […]
Ministério Público e Secretaria de Fazenda criam força-tarefa contra aumento abusivo de preços
Promotores de Justiça e auditores fiscais da Secretaria de Fazenda de Minas Geraisformaram uma força-tarefa que, nesta quarta-feira (1/4), começou a trabalhar na apuração e combate dos casos de aumento abusivo de preços de produtos como álcool em gel, luvas e máscaras. Desde o início do período de isolamento social, em virtude da prevenção à […]