Conselheiros expulsos do Cruzeiro conseguem na Justiça direito de votar na eleição

Dos 30 conselheiros expulsos do Cruzeiro por receberem remuneração durante a gestão Wagner Pires de Sá apenas três, pelo menos por enquanto, poderão votar na eleição que definirá os novos presidentes do clube e do Conselho Deliberativo. É que o desembargador Luiz Carlos Gomes da Mata, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, acatou nesta […]

Violência doméstica: CNJ cria grupo para frear aumento dos casos na quarentena

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou um grupo de trabalho para elaborar sugestões de medidas emergenciais para prevenir ou frear a violência em situação doméstica. A medida foi tomada após a confirmação do aumento dos casos registrados contra a mulher durante o isolamento social, determinado como forma de evitar a transmissão do novo coronavírus […]

Justiça condena ex-prefeito de Unaí por improbidade administrativa

O ex-prefeito de Unaí Antério Mânica, condenado por improbidade administrativa, terá seus direitos políticos suspensos durante três anos e deverá pagar multa aos cofres públicos. Ao longo de seu mandato, o político realizou mais de 700 contratações temporárias, descumprindo a legislação. A decisão é da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]

Justiça determina que empresa de transporte coletivo de Uberlândia adote medidas preventivas

O Sindicato dos Trabalhadores no Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Uberlândia (SINTTRURB) obteve decisão liminar na Justiça do Trabalho para obrigar as empresas de transporte coletivo a tomar uma série de medidas visando garantir a saúde e segurança dos trabalhadores da categoria, enquanto durar a emergência sanitária causada pelo novo coronavírus. Caso as empresas […]

Está suspensa pela justiça a exigência de CPF regular para auxílio emergencial

O juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu na noite de ontem (15) a exigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para a obtenção do auxílio emergencial do governo durante a pandemia do novo coronavírus. O magistrado deu dois dias para a Caixa retirar a exigência, sob […]