Suspeito de manter mulher em cárcere privado é preso durante operação da polícia
As polícias Civil e Militar realizaram, na manhã dessa quarta-feira (28), uma operação conjunta de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Foram cumpridos cinco mandados de prisão contra suspeitos de crimes como ameaça, lesão corporal e agressão. Entre os presos está Ailton Braga de Souza, de 51 anos, suspeito de manter a […]
13 anos da Lei Maria da Penha: PCMG apresenta diagnóstico de violência
Para marcar os 13 anos da Lei Maria da Penha, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) divulgou o diagnóstico de violência doméstica referente ao 1º semestre de 2019, na tarde desta quarta-feira (7/8), no Departamento de Investigação, Orientação e Proteção à Família. O diagnóstico de violência doméstica e familiar contra a mulher nas Regiões […]
Você sabia? Lei Maria da Penha também é aplicada a homossexuais
Ameaças, agressões físicas e psicológicas que resultaram em diversos boletins de ocorrência, pedido de medidas protetivas e o afastamento do réu do domicílio. Essa é a história de violência doméstica vivida também por um casal homossexual. Os pedidos de proteção foram concedidos pelo juiz da 4ª Vara de Família de Belo Horizonte, Marco Aurélio Ferrara […]
Publicada lei que garante mais proteção à mulher vítima de violência
A Lei Maria da Penha prevê, a partir de agora, a aplicação de medidas protetivas de urgência a mulheres ou a seus dependentes ameaçados de violência doméstica ou familiar. O Diário Oficial da União publica hoje (14) a lei sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com as alterações que darão mais rapidez nas decisões judiciais e […]
Homem é preso suspeito de agredir a companheira em Uberlândia
Um homem foi preso pela Polícia Militar (PM) suspeito de agredir a companheira, de 37 anos, na zona leste de Uberlândia. O caso ocorreu nesta segunda-feira, 22, e o suspeito já possui várias passagens anteriores pelo sistema policial. De acordo com a PM, o homem, identificado como Júlio César Oliveira Fernandes, agrediu a vítima durante […]
Violência Doméstica contra mulher pode implicar em indenização
Mulheres vítimas de violência doméstica estão mais perto de conquistar direito à indenização por danos morais. Pelo texto do Projeto de Lei 1380/19, que amplia a Lei Maria da Penha, aprovado nesta quinta-feira (11) pelo plenário da Câmara dos Deputados, o processo seria mais rápido, sem necessidade de uma nova fase de provas após o […]
Homem é preso após agredir a esposa no Bairro São Jorge
Um homem de 34 anos foi preso pela Polícia Militar (PM), enquadrado na Lei Maria da Penha, após agredir a própria esposa com socos e chutes na frente dos filhos, na noite da última terça-feira, 14. O caso ocorreu no Bairro São Jorge. A vítima das agressões relatou que o marido chegou em casa embriagado […]
Polícia Militar prende homem após ele agredir a própria mãe no Bairro Guarani
Na noite da última terça-feira, 9, a Polícia Militar (PM) prendeu um homem, de 33 anos, suspeito de agredir a própria mãe, no Bairro Guarani. De acordo com as informações repassadas pela PM, o suspeito, identificado como Marcos José Ramos, teria chegado à casa da mãe sob o efeito de drogas e álcool e pedido […]