Entidades reagem a vetos em lei orgânica de polícias civis
Texto foi publicado esta semana no Diário Oficial da União Os vetos na Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na quinta-feira (23) no Diário Oficial da União, provocaram a reação de diversas entidades de classe. O texto deixou de fora tópicos como indenizações e aposentadoria integral. Em […]
Sancionada lei que prevê pensão para filhos de vítimas de feminicídio
Órfãos menores de 18 anos terão direito de receber um salário mínimo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), projeto de lei que prevê pagamento de pensão especial a filhos de vítimas de feminicídio. Pela lei, os órfãos menores de 18 anos e de famílias de baixa renda terão direito de […]
Lula assina lei que garante novos exames a gestantes da rede pública de saúde
Lei prevê encaminhamento adequado, em caso de alterações O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou em junho a Lei 14.598, que incluiu no protocolo de assistência de rotina às gestantes da rede pública de saúde o exame de ecocardiograma fetal e pelo menos duas ultrassonografias transvaginais, ainda no primeiro quadrimestre de gestação. O objetivo do governo […]
Cólica intensa? Projeto de deputada federal prevê licença menstrual para mulheres
Cerca de 60% das mulheres apresentam sintomas; 1 em cada 10 sofre de endometriose A licença menstrual está, aos poucos, ganhando espaço na legislação dos países. Um dos últimos a aprovar o projeto foi a Espanha, que, com apoio da maioria dos parlamentares, se tornou a primeira nação da Europa a oferecer o direito às […]
ABSURDO! Câmara Municipal de Uberlândia aprova verba pública de R$250 mil para torneio de cavalos
O projeto de lei de autoria do Prefeito Odelmo Leão, foi enviado para o legislativo municipal na quinta (11) A Câmara Municipal de Uberlândia, aprovou nesta sexta (12), em segunda discussão, o repasse de R$ 250 mil para campeonato de cavalos da raça Mangalarga Marchador. O Vereador Fabão (PROS), questionou a necessidade do projeto, diante […]
Senado aprova projeto de cuidado à saúde mental de gestantes
Texto retorna para a Câmara O Senado aprovou nesta terça (7) um projeto de lei (PL) que inclui, no atendimento de saúde pré-natal, a avaliação da presença de sintomas de depressão em gestantes e puérperas. A proposta determina que o rastreamento dos sintomas depressivos deverá ser feito preferencialmente no primeiro e no terceiro trimestre de […]
Presidente Bolsonaro sanciona Lei Henry Borel, que torna crime hediondo homicídio de criança e adolescente
Texto torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta terça-feira (24), o projeto de lei que amplia medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica ou familiar. A norma também passa a considerar crime hediondo o assassinato de menor de 14 anos, com […]
Senado avança na proposta que abate no IR compra de medicamentos
Texto segue para análise da Câmara dos Deputados A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei do Senado 523/11 que permite que seja abatido no Imposto de Renda a compra de medicamentos contra várias doenças. A proposta contempla pacientes que fazem tratamento domiciliar com remédios de alto custo e […]