Ministra do TSE que proibiu púlpito vazio de Lula em debate trabalhou no governo do petista
Magistrada do Tribunal Superior Eleitoral, indicada pelo próprio presidente, teve passagens por órgãos do governo federal e atua no direito digital A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu a TV Globo de exibir o púlpito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vazio durante um debate nesta quinta-feira (1º), alegando “perigo […]
Lula deve sancionar isenção do IR até 11 de novembro, diz Gleisi
Presidente retornará à Brasília após cumprir agenda em Belém e na Colômbia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar no início da próxima semana o projeto que aumenta a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. A expectativa é da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, que aguarda o retorno do […]
Cármen Lúcia condena episódios de violência na campanha eleitoral
Presidente do TSE pede investigação e julgamento de ações sobre tema A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, condenou nesta terça-feira (24) episódios de violência envolvendo candidatos e seus assessores na campanha eleitoral. Sem citar casos específicos, a ministra determinou que a Polícia Federal (PF), o Ministério Público e os tribunais regionais […]
Ministra da Agricultura diz que liberação de agrotóxicos não traz riscos à saúde
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse hoje (5) que a liberação de agrotóxicos não coloca em risco a saúde dos consumidores nem o meio ambiente. Segundo ela, a liberação de registro para que novos produtos sejam usados no país foi acelerada, mas as exigências continuam as mesmas. “Não mudou nada, o que mudou, somente, foi a […]
Damares Alves: abuso não se justifica nem se explica, se pune
A questão do abuso sexual foi um dos principais temas da entrevista da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, ao programa Impressões, da TV Brasil. Na conversa com a jornalista Roseann Kennedy, a ministra foi incisiva ao rejeitar qualquer tentativa de justificar uma violência sexual. “Abuso não se justifica, não se explica, […]
Governo vai buscar “caminho jurídico” para garantir posse de Cristiane Brasil
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse nesta segunda-feira (22) que o governo vai buscar um “caminho jurídico” para garantir a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Na madrugada de hoje, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, acatou o recurso que pede a suspensão da posse […]
Advogados trabalhistas recorrem ao Supremo contra posse de Cristiane Brasil
Autor da ação popular que impediu a nomeação e a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho, o Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de liminar contra a decisão do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que suspendeu ontem, 20, a […]
Cristiane Brasil recorre ao TRF2 contra decisão que impede posse
A defesa da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) entrou nesta quarta-feira, 10, no Tribunal Regional da 2ª Região (TRF2) com recurso contra a decisão de terça-feira (9) do vice-presidente da Corte, desembargador Guilherme Couto de Castro, que rejeitou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a liminar que impede a deputada de tomar posse como […]