Ministra da Agricultura diz que liberação de agrotóxicos não traz riscos à saúde
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse hoje (5) que a liberação de agrotóxicos não coloca em risco a saúde dos consumidores nem o meio ambiente. Segundo ela, a liberação de registro para que novos produtos sejam usados no país foi acelerada, mas as exigências continuam as mesmas. “Não mudou nada, o que mudou, somente, foi a […]
Damares Alves: abuso não se justifica nem se explica, se pune
A questão do abuso sexual foi um dos principais temas da entrevista da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, ao programa Impressões, da TV Brasil. Na conversa com a jornalista Roseann Kennedy, a ministra foi incisiva ao rejeitar qualquer tentativa de justificar uma violência sexual. “Abuso não se justifica, não se explica, […]
Governo vai buscar “caminho jurídico” para garantir posse de Cristiane Brasil
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse nesta segunda-feira (22) que o governo vai buscar um “caminho jurídico” para garantir a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Na madrugada de hoje, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, acatou o recurso que pede a suspensão da posse […]
Advogados trabalhistas recorrem ao Supremo contra posse de Cristiane Brasil
Autor da ação popular que impediu a nomeação e a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho, o Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de liminar contra a decisão do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que suspendeu ontem, 20, a […]
Cristiane Brasil recorre ao TRF2 contra decisão que impede posse
A defesa da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) entrou nesta quarta-feira, 10, no Tribunal Regional da 2ª Região (TRF2) com recurso contra a decisão de terça-feira (9) do vice-presidente da Corte, desembargador Guilherme Couto de Castro, que rejeitou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a liminar que impede a deputada de tomar posse como […]
STF dará prioridade a ação sobre autorização para afastar parlamentares
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou na quinta-feira, 28, que dará “prioridade” de julgamento à ação sobre a necessidade de autorização legislativa para que a Corte aplique medidas cautelares contra parlamentares. “Será muito bom que a ação seja julgada prontamente”, afirmou a ministra, ao anunciar que o assunto será levado […]
Ministra defende direitos dos afrodescendentes na ONU
A ministra de Direitos Humanos, Luislinda Valois, defendeu, na última terça-feira (27), a língua portuguesa e os direitos dos afrodescendentes, durante a 34ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça. Em seu discurso de apresentação, Luislinda afirmou que é preciso cuidar e manter a língua portuguesa, “ela também […]
STF garante posse de prefeitos eleitos de Ipatinga, Timóteo e Tianguá
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, garantiu a posse neste domingo (1º) dos prefeitos eleitos de duas cidades mineiras e uma cearense. A inelegibilidade dos três está sendo questionada na Justiça Eleitoral. Nessa sexta-feira (30), a ministra negou os pedidos de liminar que buscavam impedir que Sebastião de Barros Quintão, do […]