STF dará prioridade a ação sobre autorização para afastar parlamentares
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou na quinta-feira, 28, que dará “prioridade” de julgamento à ação sobre a necessidade de autorização legislativa para que a Corte aplique medidas cautelares contra parlamentares. “Será muito bom que a ação seja julgada prontamente”, afirmou a ministra, ao anunciar que o assunto será levado […]
Ministra defende direitos dos afrodescendentes na ONU
A ministra de Direitos Humanos, Luislinda Valois, defendeu, na última terça-feira (27), a língua portuguesa e os direitos dos afrodescendentes, durante a 34ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça. Em seu discurso de apresentação, Luislinda afirmou que é preciso cuidar e manter a língua portuguesa, “ela também […]
STF garante posse de prefeitos eleitos de Ipatinga, Timóteo e Tianguá
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, garantiu a posse neste domingo (1º) dos prefeitos eleitos de duas cidades mineiras e uma cearense. A inelegibilidade dos três está sendo questionada na Justiça Eleitoral. Nessa sexta-feira (30), a ministra negou os pedidos de liminar que buscavam impedir que Sebastião de Barros Quintão, do […]