Algo estranho no ar! Após chuva, Prefeitura recebe recomendação do MPF e MPMG; desabrigados acomodados em Hotel e danos materiais com restituição integral, entenda

O forte temporal que atingiu Uberlândia na tarde deste domingo (16), deixando um rastro de destruição em muitas vidas da cidade, não passou despercebido pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Os órgãos apresentaram ao Município e ao DMAE( Departamento Municipal de Água e Esgoto), ainda no domingo, uma […]

COVID-19: Ministério Público orienta que Prefeitura de Uberlândia seja transparente na divulgação de dados dos imunizados

Dados devem ser divulgados no site da Prefeitura de Uberlândia O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), orientam, de forma conjunta, que a Prefeitura de Uberlândia e o Estado de Minas Gerais, sejam transparentes nas informações das pessoas que receberam a vacina contra a Covid-19 na cidade. Segundo o documento que fora assinado, no […]

MPF e MPE recomendam suspensão de cobrança de água, luz e telefonia móvel durante pandemia

O Ministério Público de Minas Gerais e o Ministério Público Federal fizeram uma recomendação para evitar o corte de energia elétrica, do fornecimento de água e dos serviços de telefonia móvel na situação atual da pandemia. A recomendação foi expedida ontem, 4, pelo procurador da República Cléber Eustáquio Neves e o Promotor de Justiça Fernando Rodrigues […]

MPF ajuíza ação para disponibilização de medicamentos para tratamento da covid-19 em MG

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, nesta sexta-feira (10 de julho), duas ações civis públicas contra a União e o Estado de Minas Gerais (MG), com pedido de liminar, para que, no âmbito das suas competências administrativas, sejam obrigados a garantir aos pacientes da covid-19 tratamento ambulatorial precoce, mediante disponibilização de medicamentos, inclusive cloroquina, hidroxicloroquina, […]

MPF quer explicações sobre mudança na divulgação de dados da covid-19

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou ontem (6) procedimento extrajudicial para apurar porque o Ministério da Saúde mudou a forma de divulgação dos dados do novo coronavírus no Brasil. Desde a última sexta-feira (5), a pasta parou de divulgar os números totais da contaminação e passou a divulgar apenas os números diários. O ministro da […]

Auxílio emergencial negado pode ser contestado pelo App da Caixa

Trabalhadores que tiveram o pedido de Auxílio Emergencial negado, poderão contestar a decisão e realizar uma nova solicitação. É o que determina um acordo judicial firmado pela Advocacia-Geral da União (AGU) com o Ministério Público Federal (MPF). O acordo, firmado o âmbito de uma ação civil pública movida pelo MPF para questionar supostas falhas na […]