Reunião na sede do MPMG discute cobrança da taxa de coleta de lixo em Uberlândia
Na última segunda-feira, 10, representantes do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) e da empresa responsável pela coleta de lixo em Uberlândia se reuniram com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para discutir a taxa de cobrança do serviço. A reunião foi convocada pelo promotor Fernando Martins, da 3ª Promotoria de Justiça de […]
MPMG recomenda ao Município de Uberlândia a suspensão da taxa de coleta de lixo
O promotor de justiça Fernando Martins, da Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), enviou, na última quinta-feira, 7, uma recomendação para o Município de Uberlândia e o Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE), pedindo a suspensão do pagamento da taxa de coleta de lixo até que […]
Termo de Ajustamento de Conduta sobre os radares de Uberlândia ainda não foi assinado
Mesmo após uma longa audiência na sede do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), entre Prefeitura de Uberlândia, Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado (IPEM) e o Inmetro, realizada na última terça-feira, 5, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a respeito dos radares instalados na cidade não foi assinado. O promotor Fernando Martins, […]
MPMG recomendação liberação imediata de caminhões carregados com rações para animais
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendou às Polícias Rodoviárias Estadual e Federal, bem como a Polícia Militar de Meio Ambiente e Trânsito, que adotem medidas que permitam a passagem imediata de caminhões retidos que contenham rações para animais, bem como insumos para sua produção. A recomendação foi feita com base em um levantamento […]
Ministérios Públicos Federal e Estadual recomendam suspensão do calendário escolar até a próxima quarta-feira
Em conjunto, os Ministérios Públicos Federal e Estadual expediram uma recomendação a instituições de ensino, públicas e privadas, que suspendam o calendário escolar até a próxima quarta-feira, 30 de maio. O documento foi assinado pelos produtores de justiça Fernando Rodrigues Martins e Luiz Henrique Acquaro Borsari e os procuradores da república Cleber Eustáquio Neves e […]
MPMG recomenda a comerciantes que não promovam aumento dos preços de alimentos sem justa causa
O Ministério Público de Minas Gerais, por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte, expediu uma recomendação a fornecedores, varejistas e atacadistas do estado para que não promovam a elevação de preço dos alimentos sem justa causa. O MPMG orienta que a precificação de mercadorias seja adotada de modo […]
MPMG firma parceria com projeto de educação ambiental em Uberlândia
O Projeto Ipê nas Escolas, do Instituto Ipê Cultural, conta agora com parceria do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para a realização de oficinas de educação ambiental em escolas da rede pública estadual em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. A iniciativa, destinada a jovens de 15 a 17 anos, consiste em gincana sustentável realizada entre […]
Responsável por pátio credenciado pelo Detran tem bens bloqueados depois de roubar peças de caminhão sob sua guarda
A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça determinou, liminarmente, o bloqueio de bens, no valor de R$ 100 mil, do responsável e da proprietária do Auto Socorro Águia Branca, pátio credenciado pelo Detran, localizado em Três Corações, no Sul de Minas. A decisão também suspendeu o credenciamento e proibiu o recolhimento […]