Três novas leis de trânsito entram em vigor em todo Brasil
Conheça as novas alterações das regras de trânsito do Brasil O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) vem passando por diversas mudanças desde o ano passado, mudanças que passaram desde a pontuação quanto a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Contudo, outras mudanças do Código de Trânsito Brasileiro estão começando a ser implementadas por agora, […]
Abre o olho população: com 5 meses de atraso, Settran passará a emitir descontos de até 40% em multas de trânsito
Com cinco meses de atraso, a Prefeitura de Uberlândia através de Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Settran) aderiu ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), onde o motorista terá acesso eletrônico às infrações cometidas e terá acesso a descontos de até 40% na hora de quitar o débito Serviço Esta possibilidade está prevista no novo […]
Novo sistema digital possibilita desconto de 40% em multas de trânsito
Com o SNE, proprietários de veículos e condutores têm a opção de receber as notificações de infração por meio de aplicativo, no celular Proprietários de veículos e condutores registrados em Minas Gerais já podem optar por receber as notificações de infrações de trânsito pelo Sistema de Notificação Eletrônica (SNE). A solução tecnológica, adotada pela Polícia Civil […]
Descontos de multas e juros em impostos com atraso começa a valer em Frutal
A Prefeitura de Frutal por meio da Lei Nº 6.490, de 23 de junho, autoriza o parcelamento e concede descontos nos valores de juros e multas dos impostos municipais dos contribuintes que estão em dívida ativa, ou seja, referente as dívidas dos anos anteriores a 2020. A medida foi tomada após aprovação do Projeto de […]
Polícia Rodoviária Federal prorroga prazos de recursos contra multas para 90 dias
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prorrogou de 30 para 90 dias todos os prazos relacionados ao processamento de multas aplicadas pela instituição. Os prazos estendidos se referem a serviços com apresentação de defesa de autuação, interposição de recurso, identificação de condutor infrator e regularização de veículos com documentação retida, entre outros. Em vigor desde ontem […]
PRF prorroga prazos de recursos contra multas para 90 dias
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prorrogou de 30 para 90 dias todos os prazos relacionados ao processamento de multas aplicadas pela instituição. Os prazos estendidos se referem a serviços com apresentação de defesa de autuação, interposição de recurso, identificação de condutor infrator e regularização de veículos com documentação retida, entre outros. Em vigor desde ontem […]
Lei traz transparência a valores de multas do Detran
Os valores arrecadados com multas de trânsito no Estado e a destinação desses recursos deverão ser divulgados pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) trimestralmente. A determinação é prevista na Lei 23.573, publicada nesta quarta-feira (15/1/20) no Diário Oficial de Minas Gerais. A matéria tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) como o Projeto de Lei (PL) 309/15, do deputado […]
DEER/MG disponibiliza on-line novos serviços relacionados a multas a partir de hoje, 21
O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG) disponibiliza, a partir desta quinta-feira (21/11), uma nova ferramenta online para que usuários acessem serviços relacionados às infrações de trânsito nas rodovias estaduais. Até então, essas funcionalidades eram oferecidas somente em atendimento presencial ou por meio de correspondência postada nos Correios. O novo sistema permite […]