LDO para 2021 é aprovada na Câmara de Uberlândia
O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que estabelece as metas e prioridades da administração pública municipal para 2021 foi aprovado nesta sexta-feira, 10 de julho, em primeira e segunda discussão pela Câmara de Uberlândia. A LDO não detalha os investimentos por área, apenas traz a estimativa de valores divididos por eixo estratégico e […]
Câmara de Uberlândia recebe projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária 2021
A Câmara Municipal de Uberlândia recebeu, nesta quinta-feira, 28, o Projeto de autoria do prefeito Odelmo Leão para a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). A partir da próxima semana, a matéria começa a tramitar pelas comissões permanentes do Poder Legislativo, após ser considerado “Objeto de Deliberação” na próxima Sessão Legislativa Ordinária, pelo presidente da Casa, […]
Bolsonaro sanciona Orçamento com fundo eleitoral de R$ 2 bi
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. O anúncio foi feito ontem (17), pouco antes das 23h, pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral de Governo, Jorge Oliveira, num post na rede social Twitter. A expectativa é que a publicação saia no Diário Oficial da União de segunda-feira (20). O Orçamento, o primeiro elaborado durante a […]
Após liberação de recursos, 100% das bolsas da Capes estão garantidas
O Ministério da Educação liberou nesta sexta-feira (22) a totalidade do orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) que ainda estava contingenciado. Segundo a Capes, os recursos da fundação liberados neste ano chegam a R$ 3,98 bilhões, 4% superior aos 3,84 bilhões de 2018. “Todos os compromissos assumidos ao longo do ano […]
Governo Federal anuncia o desbloqueio de R$14 bilhões do orçamento
O Governo Federal anunciou, nesta segunda-feira (18), o descontingenciamento total do orçamento previsto para 2019. O desbloqueio dos R$ 14 bilhões de reais foi informado pelos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. “Estamos chegando ao final do ano numa situação bastante melhor. Primeiro porque tivemos muitas receitas extraordinárias que advieram das nossas […]
MEC remaneja recursos próprios para recompor orçamento das federais
O Ministério da Educação (MEC) remanejou recursos da própria pasta e das autarquias para recompor os orçamentos das universidades e institutos federais. Hoje (18), o MEC anunciou a liberação total dos recursos previstos para essas instituições de ensino em 2019. Parte deles estava bloqueada. Em nota, o MEC diz que os recursos são oriundos da própria pasta, do Fundo […]
Governo libera orçamento de universidades federais
O Ministério da Educação anunciou hoje (18) o descontingenciamento do orçamento das universidades federais, que foi possível a partir de um remanejamento do orçamento do MEC. “Cem por cento de todo o orçamento para o custeio das universidades federais e institutos estão sendo descontingenciados neste momento”, disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em entrevista […]
LOA para 2020 é apresentada na Câmara de Uberlândia com previsão de mais de R$ 3,3 bilhões
Foi apresentado na Câmara Municipal de Uberlândia o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020. A proposta do executivo tem 60 dias para ser votada. O valor é 11,91% maior do que o orçamento deste ano. Na previsão de distribuição dos mais de R$ 3,3 bilhões, conforme o projeto apresentado, a maior parcela do orçamento […]