STJ reduz pena de Lula de 12 para 8 anos de prisão no caso do triplex
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (23), por unanimidade, reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá (SP), de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses de prisão. O recurso de Lula no caso foi trazido a julgamento […]
STJ começa julgamento de recurso contra condenação de Lula
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar há pouco recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular a condenação no caso do triplex do Guarujá (SP). Pela condenação, Lula está preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em […]
Deputados aumentam pena de maus-tratos contra animais e zoofilia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta tarde (11) o projeto de lei que aumenta pena em casos de maus-tratos contra animais. O texto estabelece que a pena será acrescida de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal ou quando forem constatados atos de zoofilia (ato sexual entre seres humanos com animais). A […]
Mano analisa pena de Sassá e diz que decisão do STJD servirá de aprendizado para atacante do Cruzeiro
Técnico do Cruzeiro, Mano Menezes viu coerência no julgamento do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) que condenou o atacante Sassá a seis jogos de suspensão pelo soco dado em Mayke, do Palmeiras, no jogo de volta das semifinais da Copa do Brasil. Em entrevista coletiva nesta sexta-feira, dia seguinte à sentença, o treinador indicou […]
Ministro da Justiça diz que aumentar pena não resolve problema das drogas
O ministro da Justiça, Torquato Jardim, defendeu nesta segunda-feira, 25, ações de caráter educativo e oportunidades econômicas como formas de quebrar o ciclo social de dependência das drogas e criticou abordagens excessivamente repressivas dos consumidores. Torquato Jardim participou nesta segunda-feira de evento relacionado à Semana Nacional de Política sobre Drogas, que termina amanhã (26) em Brasília. Mais […]
Temer sanciona lei que eleva pena para roubo com uso de explosivos
O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (23) a lei que aumenta a pena para modalidades de roubo e furtos com o uso de explosivos. A lei também prevê que os bancos devem instalar dispositivos que inutilizem as cédulas dos caixas eletrônicos em caso de explosão. Temer comunicou a sanção da lei em vídeo publicado no Twitter: […]
Entra em vigor lei que aumenta pena para motorista embriagado
Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e outras drogas, acidentes de trânsito que resultarem em homicídio culposo (quanto não há a intenção de matar) ou lesão corporal grave ou gravíssima. A nova legislação, […]
STF não julgará execução da pena após a segunda instância na pauta de abril
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, decidiu não pautar para o mês de abril as ações que questionam autorização da Corte para execução provisória da pena de réus condenados pela segunda instância, questão que foi decidida em 2016. A pauta de julgamentos para o próximo mês foi publicada nesta sexta-feira e não […]