Sancionada lei que prevê pensão para filhos de vítimas de feminicídio
Órfãos menores de 18 anos terão direito de receber um salário mínimo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), projeto de lei que prevê pagamento de pensão especial a filhos de vítimas de feminicídio. Pela lei, os órfãos menores de 18 anos e de famílias de baixa renda terão direito de […]
Aposentadorias, auxílio-doença e pensão por morte tem reajuste de 10,16%
Governo publica reajuste de 10,16% nos benefícios do INSS O reajuste de 10,16% para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi oficializado pelo governo federal na manhã desta 5ª feira (20.jan). Os novos valores, publicados no Diário Oficial da União, serão destinados para aposentados, pensionistas e segurados que recebem benefícios acima de um […]
Irmão de homem assassinado com facada nas costas em Araguari pede justiça
Um homem foi assassinado com uma facada nas costas em um hotel de Araguari. O irmão dele diz que foi um ato covarde e pede justiça. Alexsandro Sícare falou com nossa equipe. A família está muito impactada com a morte de Reinaldo Sícare Neto, de 42 anos de idade. Segundo relatos em vídeos, o fato ocorreu […]
Flamengo: Justiça reduz pensão às famílias das vítimas de tragédia
Após decisão da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o Clube de Regatas do Flamengo não precisará pagar pensão mensal de R$ 10 mil a cada família das vítimas do incêndio no Ninho do Urubu, ocorrido em fevereiro de 2019. A decisão saiu nesta quarta-feira (02). Agora, o valor será de cinco salários mínimos, equivalente […]
Justiça nega manutenção de pensão a mulher casada e exige devolução de R$ 200 mil embolsados erroneamente em MG
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o restabelecimento da pensão e a dispensa do pagamento de uma dívida com a Previdência a uma mulher que recebia o valor graças a uma lei estadual de 1927. A norma previa o pagamento às filhas solteiras de guardas civis e inspetores de veículos e foi […]
Bolsonaro assina MP para pensão vitalícia a crianças com microcefalia decorrente do zika
O presidente Jair Bolsonaro participa de cerimônia de assinatura da Medida Provisória que institui pensão especial vitalícia para crianças com microcefalia decorrente do zika vírus, nascidas entre 2015 e 2018. O valor da pensão é de um salário mínimo. A MP tem vigência imediata, mas precisa ser referendada pelo Congresso em até 120 dias. Segundo […]