Este ano Senado deve debater fim da reeleição para cargos do executivo

A discussão envolve cargos de presidente, governador e prefeito O fim da reeleição para presidente, governador e prefeito deverá ser debatido pelo Senado neste ano. A PEC é do senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás. Ela propõe o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito; além do aumento dos mandatos no Executivo de […]

Ministro da Previdência diz que a fila do INSS “nunca vai acabar”

Carlos Lupi defendeu redução do tempo de espera para 30 dias em 2024 O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse nesta quarta-feira (3.jan) que a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) “nunca vai acabar”, e que a meta para 2024 é fazer com que o tempo de espera para a aposentadoria seja […]

Governo propõe a servidores aumento em auxílios, sem reajuste salarial

Uma das propostas é reajuste de 52% no auxílio-alimentação O governo federal propôs aumentos em auxílios, como alimentação e saúde, sem apresentar proposta de reajuste salarial em 2024 para os servidores do Executivo. Nesta segunda-feira (18), ocorreu a última reunião do ano da Mesa Nacional de Negociação Permanente, do Ministério da Gestão e da Inovação […]

São Paulo anuncia merenda para alunos da rede estadual durante férias de janeiro

Famílias que optarem pelo almoço deverão manifestar interesse até 6ª feira (22.dez); escolas abrirão a partir de 2 de janeiro A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) informou, na 3ª feira (19.dez), que irá abrir 3.422 escolas durante as férias de janeiro para oferecer almoço aos estudantes da rede. A estimativa, de […]

Câmara aprova protocolo para coibir violência contra mulher em bar

Regras valem para shows, casas noturnas e restaurantes A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria protocolo para combater constrangimento e violência contra a mulher em bares, restaurantes, casas noturnas, shows, em locais onde há venda de bebida alcoólica. A matéria será enviada à sanção presidencial.  Pelo projeto 3/23, ficam de fora das […]

PL das Fake News deve ganhar força em 2024 com eleições municipais

Discussão está “adormecida” no Congresso Nacional, diz especialista O debate em torno de melhorias e da aprovação do Projeto de Lei 2.630, conhecido como PL das Fake News, foi o principal tema na manhã desta terça-feira (5) no Seminário Informação, Big Techs e Democracia na América Latina, que ocorre na capital paulista. Segundo Paulo Rená, ativista da […]

Brasil e Alemanha assinam acordos em áreas como energia e inovação

Países ainda fizeram parceria relacionada ao combate a desinformação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro alemão, Olaf Scholz, assinaram, nesta segunda-feira (4), uma declaração conjunta de intenções durante a 2ª Reunião de Consultas Intergovernamentais de Alto Nível, em Berlim, na Alemanha  O documento engloba instrumentos de cooperação em áreas como meio […]