Alunos que tiveram a isenção no Enem negada podem entrar com recurso
Os estudantes que tiveram o pedido de isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) negado, podem entrar com recurso pela internet, a partir de hoje (22), no Sistema Enem. O prazo para que isso seja feito vai até sexta-feira (26). Para a solicitação de recurso, o participante deverá enviar documentação específica, prevista no edital do exame. Serão aceitos […]
Justiça condena servidor por falsa candidatura com licença remunerada em MG
Atendendo a ação penal proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), na comarca de Itabira, a Justiça condenou a 18 meses e 20 dias de reclusão, em regime aberto, um servidor que, entre agosto e outubro de 2012, usou candidatura fictícia ao cargo de vereador para desfrutar de três meses de licença remunerada. Ele […]
STF só analisará prisão em 2ª instância em 2019, afirma Dias Toffolli
Mesmo com o colegiado do Supremo Tribunal Federal pedindo urgência na análise sobre a prisão após segunda instância, o presidente da Corte, ministro Dias Toffolli, afirmou que o assunto só será analisado em 2019. Nesta semana, o ministro Ricardo Lewandowski liberou para julgamento em plenário um recurso do ex-presidente Lula contra a decisão que autorizou […]
Toffoli libera pauta dos próximos meses no STF sem recurso de Lula
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, liberou hoje (27) para julgamento na Corte diversos processos que estão pendentes de análise e tratam de temas polêmicos. Com a decisão, a pauta de julgamentos para os meses de outubro, novembro e dezembro já foi definida, procedimento inédito na Presidência do tribunal. Não está previsto […]
Lewandowski pede vista de mais um recurso pela liberdade de Lula
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu na noite de ontem (26) vista de mais um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que se encontrava no plenário virtual do plenário da Corte. Trata-se do segundo recurso de Lula no plenário virtual do qual o ministro pede vista. Ao fazê-lo, Lewandowski obriga que […]
Ministros do STF devem analisar recurso contra condenação de Lula
Os ministros do Supremo Tribunal Federal devem analisar hoje (26) recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão que o condenou. No plenário virtual, o placar está 7 a 1 contra Lula. Mas o ministro Ricardo Lewandowski pediu vista e levou o julgamento para o plenário físico. Preso desde 7 […]
Fachin envia recurso de Lula para plenário virtual do STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao plenário virtual da Corte um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão em que ele negou a suspensão da condenação do político no caso do triplex no Guarujá (SP). O pedido foi negado por Fachin no último dia 6. Neste […]
STJ julgará recurso de Lula em 40 dias, diz presidente
O recém-empossado presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, afirmou hoje (5) que, uma vez recebido, o recurso especial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Corte será analisado em até 40 dias. “O processo do Lula ainda não chegou”, disse Noronha. “Chegando ao STJ, posso afirmar a vocês […]