Senado aprova projeto que cria ‘Pix Pensão’
Texto prevê transferência automática para os beneficiários; projeto segue para sanção presidencial O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que autoriza a transferência automática de pensão alimentícia. A matéria foi batizada de “Pix Pensão”. Como o projeto já foi aprovado pela Câmara, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). […]
Senado aprova uso de spray de defesa pessoal para mulheres
Projeto autoriza compra por maiores de 18 anos, define regras de uso e prevê penalidades; texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou nesta terça-feira (30), em regime de urgência, o projeto de lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais para defesa pessoal de mulheres. A proposta, aprovada em votação simbólica, estabelece […]
Caso Master: Líder do governo Lula no Senado, Jaques Wagner é alvo da PF
Líder do governo Lula no Senado é alvo de mandado de busca e apreensão na 9ª fase da Operação Compliance Zero, que investiga corrupção e lavagem de dinheiro A Polícia Federal (PF) realizou, na manhã desta quinta-feira (18), uma operação que tem como um dos alvos o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo Lula […]
Senado avalia suspender aborto para menores vítimas de abuso
Texto será analisado pela Comissão de Direitos Humanos da Casa; entenda A Comissão de Direitos Humanos do Senado deve analisar, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que derruba regras sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de estupro. Dentre os pontos estão as diretrizes sobre o aborto legal. Aprovado na Câmara em novembro do ano passado, o texto suspende […]
Senado decidirá fim da escala 6×1 com três propostas em debate
Além do texto aprovado na última semana, senadores analisam uma PEC apresentada pela oposição e outra proposta mais antiga Após a aprovação da proposta que prevê o fim da escala 6×1 na Câmara dos Deputados, o Senado Federal passou a concentrar a disputa política sobre o futuro da medida. Três propostas diferentes estão em jogo e podem […]
Fim da escala 6×1: Câmara aprova PEC; texto agora segue para o Senado
Proposta foi aprovada em dois turnos; texto agora segue para o Senado Federal A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, nesta quarta-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho de 44h para 40h de forma escalonada. O texto agora segue para o Senado Federal. No primeiro turno, o […]
Senado aprova regras para guarda compartilhada de animais em caso de divórcio
Proposta prevê compartilhamento de despesas e perda de custódia em casos de violência doméstica ou animal O Senado Federal aprovou, na terça-feira (31), o projeto de lei que estabelece regras para a guarda compartilhada de animais de estimação em caso de divórcio. A proposta, de autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), agora segue para sanção do presidente Luiz […]
Senado vota novos projetos de enfrentamento à violência contra a mulher nesta terça (10)
Propostas tramitam no Congresso em meio à recorde de feminicídios registrados no Brasil em 2025 O Senado Federal vota, nesta terça-feira (10), três propostas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher. Os textos englobam desde mudanças na Lei Maria da Penha até a criação de uma homenagem a homens que atuam contra os casos. De autoria da senadora Daniella […]