PL Antifacção no Senado: entenda próximos passos do projeto após seis versões e aprovação na Câmara
Texto segue para relatoria de Alessandro Vieira, que pode buscar mais alinhamento ao projeto original do governo Após seis versões, o PL Antifacção foi aprovado pela Câmara dos Deputados na noite dessa terça-feira (18) e segue agora para análise do Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AL), designou o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) como relator. O projeto, de autoria do Executivo, chegou […]
Senado aprova aumento de penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Projeto também prevê coleta de DNA de acusados, uso de tornozeleira eletrônica e retirada de conteúdos abusivos da internet O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que endurece as penas para crimes sexuais contra vulneráveis (crianças e adolescentes de até 14 anos) e estabelece novas medidas de controle e prevenção. A proposta, que já teve […]
Senado aprova isenção total da conta de luz para famílias de baixa renda
Medida provisória também amplia a tarifa social de energia; texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (17), a medida provisória que amplia a Tarifa Social de Energia Elétrica e garante isenção total da conta de luz para famílias de baixa renda. A votação teve 49 votos a favor, 3 contrários e 3 abstenções. A aprovação […]
Senado vota hoje projeto que legaliza cassinos, bingos e jogo do bicho no Brasil
Proposta permite instalação de cassinos em polos turísticos e libera exploração de jogos de azar em todo o país O Senado deve votar nesta terça-feira (8) um projeto de lei que busca liberar o funcionamento de cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos em todo o território nacional. A proposta, que […]
Comissão do Senado aprova projeto que aumenta pena para crimes ambientais
Projeto prevê até 12 anos de prisão para responsáveis por danos ambientais de grande impacto; veja o que muda na lei A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou uma proposta que endurece as penas para crimes ambientais com consequências graves, como a destruição ou alteração relevante de ecossistemas. Com isso, a matéria será analisada […]
Senado derruba alta do IOF e impõe nova derrota ao governo
Após aprovação nas duas Casas, revogação de decreto segue para promulgação pelo Congresso O Senado aprovou nesta quarta-feira (25), em votação simbólica, o projeto de decreto legislativo (PDL) que derruba o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Mais cedo, a Câmara aprovou a proposta por 383 votos a […]
Projeto de Carlos Viana que endurece punição contra estelionato avança no Senado
Texto dobra pena mínima para estelionato e mira crescimento das fraudes digitais no país Diante do aumento de fraudes e golpes no país, especialmente no ambiente digital, a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que busca fortalecer o combate ao crime de estelionato. A proposta (PL 898/2024), de […]
Senado endurece pena por crimes contra idosos e pessoas com deficiência
Senador Carlos Viana foi relator do projeto na CCJ O Senado aprovou o Projeto de Lei 4.626/2020, na última quarta-feira (19), que propõe um endurecimento nas penas para crimes de abandono de incapaz, maus-tratos e exposição a perigo da saúde e da integridade física ou psíquica de idosos e pessoas com deficiência. O relator da […]