Senado analisa projeto que aumenta pena para crimes cometidos durante “saidinha”
PL é assinado por Damares Alves; o relator da proposta, Esperidião Amin, já apresentou voto favorável A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado debate, nesta terça-feira (2), o projeto de lei (PL n° 476 de 2023) que agrava a pena do preso quando um novo crime é cometido durante uma saída temporária (popularmente chamada de “saidinha”). A proposta é de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e […]
Poder Expresso: Senado vai contra STF e transforma em crime uso pessoal de drogas
Edição também aborda o direito à licença-maternidade para mães não gestantes em união homoafetiva O Poder Expresso desta quarta-feira (13) trata do embate entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Senado sobre a descriminalização do uso pessoal de drogas. Com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das drogas, a Comissão de Constituição e […]
Senado aprova projeto que prevê botão de pânico nos apps da Uber e 99
O projeto, de autoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG), visa dar mais segurança para os usuários e motoristas de aplicativos de transporte, incluindo a Uber e a 99 A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de lei que prevê a instalação de botões de pânico nos veículos de […]
Senado aprova fim da “saidinha” de presos
Projeto terá de analisado novamente pela Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada […]
Senado vota restrição para candidaturas de militares nesta quarta-feira
Plenário também analisa urgência de projeto de lei que proíbe as “saidinhas” temporárias de presos A implementação de regras mais rígidas para a candidatura de militares no país irá ao plenário do Senado nesta quarta-feira (6). A medida vem no modelo de PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e, na prática, pode aproximar militares de regras que atualmente valem […]
Pacheco vai discutir reoneração com Haddad antes de definir posição do Congresso
Presidente do Senado cita previsibilidade a setores e quer desfecho ainda em janeiro Após discutir caminhos para a proposta de reoneração na folha de pagamentos, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a decisão do Congresso Nacional em prorrogar a desoneração na a setores e a municípios até 2027. Mas disse, nesta terça-feira (9.jan), […]
Este ano Senado deve debater fim da reeleição para cargos do executivo
A discussão envolve cargos de presidente, governador e prefeito O fim da reeleição para presidente, governador e prefeito deverá ser debatido pelo Senado neste ano. A PEC é do senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás. Ela propõe o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito; além do aumento dos mandatos no Executivo de […]
Câmara aprova auxílio para alunos de baixa renda do ensino médio
Proposta segue agora para análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12), projeto de lei que cria um incentivo financeiro para alunos de baixa renda do ensino médio se manterem na escola e concluírem o ensino básico. O texto cria um fundo com aporte de até R$ 20 bilhões que […]