Senado aprova revisão anual de preços de serviços prestados ao SUS
Sistema pode recorrer a hospitais filantrópicos e outras instituições O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que prevê a revisão anual do pagamento dos serviços privados oferecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS). Com a aprovação pelos senadores e deputados federais, que ocorreu em agosto, o texto segue agora para […]
Senado aprova mudanças no registro de agrotóxicos
Texto agora vai para sanção presidencial O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto que altera as regras para registro e venda de agrotóxicos no país. O novo texto passa agora pela sanção do presidente da República. Com mais de duas décadas em tramitação no Parlamento, o texto já tinha […]
Senado aprovada projeto do deputado Weliton Prado que cria a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer
A matéria será encaminhada à sanção presidencial O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em regime de urgência, o Projeto de Lei (PL) 2.952/2022 que cria a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer. De autoria da Comissão Especial de […]
Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF
Texto vai para votação na Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 52 votos a favor e 18 contrários, o mesmo placar nos dois turnos. Eram necessários 49 votos para aprovação da […]
Senado adia votação de PEC que limita poderes de ministros do STF
Proposta que impede decisões monocráticas no Supremo deveria ser analisada nesta terça-feira (21), mas ausências no plenário aumentaram risco do texto ser rejeitado; votação está marcada para amanhã O Senado Federal adiou para quarta-feira (22) a votação da PEC 8/2021, chamada de PEC das decisões monocráticas, que limita os poderes dos ministros do Supremo Tribunal […]
Senado pode aprovar, hoje, PEC que limita atuação do STF
O presidente do Senado havia dito que, além de encerrar as discussões, haveria as duas votações para concluir a aprovação. O texto precisa do aval de 49 senadores em cada turno de votação O Senado Federal pode encerrar, nesta terça-feira (21) as discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita a atuação […]
Senado começa a discutir PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de droga
Texto foi apresentado pelo presidente da Casa em resposta à votação do STF sobre o tema O Senado Federal começa a discutir, nesta terça (31), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade. O texto será debatido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), […]
Senado aprova primeira mulher para a embaixada do Brasil nos EUA
Maria Luiza Ribeiro Viotti recebeu 44 votos favoráveis dos senadores O Senado aprovou, nesta quarta (17.mai), a nomeação da diplomata Maria Luiza Ribeiro Viotti para o cargo de embaixadora do Brasil nos Estados Unidos. Primeira mulher indicada ao cargo, Maria Luiza Viotti recebeu 44 votos favoráveis, 1 contrário e 1 abstenção. A diplomata passou por sabatina e teve […]