Mais 8 vereadores presos em Uberlândia têm liberdade concedida pela justiça
Nesta segunda-feira, 13, foi publicado pelo presidente da corte do Supremo Trinal da Justiça (STJ), Ministro João Otávio de Noronha, uma decisão que determina liberdade a oito dos 11 vereadores que ainda seguem presos. Entre os que terão liberdade está Rodi Borges, Pâmela Volp, Ronaldo Alves, Osmírio de Oliveira (o ceará), Mastroiano Alves (o doca), […]
Ministro Dias Toffoli propõe alteração no Código Penal ao Congresso
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, propôs, ao Congresso, uma modificação no Código Penal. A ideia é suspender a prescrição, isto é, acabar com o prazo que a Justiça tem para punir um criminoso. A medida valeria até que os recursos sejam analisados pelo Superior Tribunal de Justiça ou pelo Supremo tribunal Federal. […]
STJ garante nomeação em vaga não preenchida por pessoa com deficiência
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que aprovados em concursos públicos nas vagas de ampla concorrência podem ser nomeados para vagas destinadas a pessoas com deficiência que não tenham sido preenchidas. O entendimento só poderá ser aplicado se o edital do concurso definir que vagas não preenchidas pela cota devem ser revertidas à ampla […]
STJ autoriza acréscimo de sobrenome do cônjuge após casamento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta semana autorizar uma mulher a acrescentar mais um sobrenome do marido sete anos após o casamento. Com a decisão, a certidão de casamento poderá ser retificada pelo cartório de registro civil. O caso chegou para julgamento na Terceira Turma do STJ após a Justiça de São Paulo […]
‘Sou cruzeirense’, brinca presidente do STJ ao comentar processo do Atlético contra Fred
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifestou nesta quinta-feira, 22, sobre o ‘caso Fred‘. O ministro João Otávio de Noronha, presidente da corte, revelou que não será o responsável pelo julgamento da demanda e brincou com o fato de ser torcedor do Cruzeiro. “Não posso adiantar julgamento, primeiro porque não sou eu que vou julgar esse caso. São […]
STJ decide que acusados do incêndio na Boate Kiss vão a júri popular
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira, 18, que quatro investigados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), serão julgados pelo Tribunal do Júri da cidade, por homicídio. O incêndio causou a morte de 242 pessoas e 636 ficaram feridas. O colegiado julgou nesta […]
Ministros do STJ determinam soltura de Temer e coronel Lima
A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram hoje (14) determinar a soltura do ex-presidente Michel Temer e do acusado João Baptista Lima, conhecido como coronel Lima, amigo de Temer. Até o momento, três ministros seguiram o voto do relator, ministro Antonio Saldanha Palheiro, e entenderam que a prisão […]
Ao fazer 30 anos, STJ bate recorde em processos analisados
Nos últimos seis anos, o número de processos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou em mais de 50%. Conforme boletim estatístico da corte, em 2018 foram julgados 412,4 mil processos. Este ano, entre janeiro e março, foram julgados 83,2 mil processos. O número de ações tem a ver com a amplitude de atuação […]